Neymar marca duelo para o palco do penta
... o Ano do Dragão, em 2012, signo do horóscopo chinês que está ligado a grandes realizações. ...
Neymar marca duelo para o palco do penta
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO. O dano extrapatrimonial é o gênero do qual dano moral é espécie. Tendo em vista que o autor não especificou qual o dano extrapatrimonial pretendido, a sentença utilizou o termo dano moral com o mesmo sentido do termo dano extrapatrimonial, ampliando o alcance daquele, razão pela qual não se verifica a hipótese de sentença extra ou citra petita. II. As alegações de dano sofrido pela autora remetem a meros transtornos e dissabores. A simples cobrança indevida de valores não caracteriza violação de qualquer direito de personalidade. Ante a inexistência do dano, não há falar na respectiva indenização. III. Conforme entendimento jurisprudencial é cabível a compensação de honorários. É o que d...
... super, papel de parede, notícias, horóscopo). Em contato com a requerida, informou da situaç...
* RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos e lucros cessantes decorrentes da intermediação de ligações internacionais por telefonista - Medida tomada pela ré em função de "Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta" firmado com o Procon e o Ministério Público de forma a permitir seja o consumidor informado de que os serviços da autora são prestados através de ligação internacional, além de impedir o acesso por menores de idade - Ato lícito - Prejuízos e nexo causai com a mudança na forma da prestação do serviço não comprovados - Falta de pressupostos para a responsabilização da ré - Indenização indevida - Impossibilidade da manutenção do acesso direto a telefones internacionais - Situação que traz vantagens apenas às autoras, em detrimento dos consumidores - Sentença de improcedência - Recurso...
..., dentre os quais se encontram os de horóscopo, informações econômicas, estágios, cursos prof...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO. O dano extrapatrimonial é o gênero do qual dano moral é espécie. Tendo em vista que o autor não especificou qual o dano extrapatrimonial pretendido, a sentença utilizou o termo dano moral com o mesmo sentido do termo dano extrapatrimonial, ampliando o alcance daquele, razão pela qual não se verifica a hipótese de sentença extra ou citra petita. II. As alegações de dano sofrido pela autora remetem a meros transtornos e dissabores. A simples cobrança indevida de valores não caracteriza violação de qualquer direito de personalidade. Ante a inexistência do dano, não há falar na respectiva indenização. III. Conforme entendimento jurisprudencial é cabível a compensação de honorários. É o que d...
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Citado nos grampos do Cachoeira, deputado dá prêmios no rádio Evandro Éboli eboli@bsb.
... clássica de programas populares - horóscopo, fofoca da vida de artistas e dramas reais do coti...
Mestre da narrativa curta, Luis Fernando Verissimo reúne seleção de crônicas em novo livro, 'Em algum lugar do paraíso'
...Fiz até horóscopo - orgulha-se Verissimo, que, em maio deste ano, co...
Homem que gritou 'abaixo a ditadura' durante a visita do Papa e passou 20 dias detido não esperava sair vivo do protesto
... Mensagens bíblicas substituídas pelo horóscopo. Carrión diz não ter vínculos com movimentos de...
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - TAXA SELIC - ILEGALIDADE - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 150, I, DA CARTA POLÍTICA. A "Taxa SELIC" padece de vícios formais e materiais se confrontada com a Constituição, além de ter caráter remuneratório, o que impede sua aplicação para o cálculo de juros moratórios em seara tributária, devendo prevalecer a taxa prevista no Código Tributário Nacional. V.P. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. SERVIÇO 900, TELEGRAMA FONADO E LIGAÇÕES INTERNACIONAIS. IRRELEVÂNCIA DO DESTINO DA LIGAÇÃO. FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA QUE POSSIBILITA A CONEXÃO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS. OPERAÇÕES ONEROSAS. PREVALÊNCIA DA LC 87/96. INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. SENTENÇA REFORMADA PARCIAL...
... " serviços 900", telegrama fonado, horóscopo, fone musical e similares, se enquadram como servi...
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