Hospitalidade

• Hospitalidade

Reciclagem

• O Globo
• 05 de Maio de 2012

• Direitos humanos em movimento: migração, refúgio, saudade e hospitalidade

O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões econômicas e políticas são sempre determinantes: a falta de condições dignas de sobrevivência e, ainda, a impossibilidade do exercício de direitos leva pessoas ou grupos de pessoas mais vulneráveis a se deslocarem em busca de melhores oportunidades de vida e de trabalho que possam satisfazer as suas necessidades básicas. Sejam os chamados migrantes econômicos como também os migrantes forçados, ...

• Direito, Estado e Sociedade
• Núm. 36, Janeiro 2010

• Acórdão nº 70036378487 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 29 de Julho de 2010

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. O conjunto probatório demonstra a materialidade e a autoria do crime de estupro. O acusado constrangeu a ofendida, com doze anos de idade à época dos fatos, à conjunção carnal. Palavra da vítima revestida de vital importância, especialmente porque em harmonia com os demais subsídios carreados ao caderno processual. Descabimento da pretensão absolutória. CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. ART. 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Os elementos de convicção produzidos durante a instrução não permitem a formação de juízo condenatório. Impositiva a absolvição. SUBMISSÃO DE MENOR À PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

... configurada a coabitação ou a hospitalidade entre ela e o réu. Com o afastamento da mesma, a ...

• Obama liga para Dilma e agradece hospitalidade

No telefonema, presidente recebe convite para

• O Globo
• 26 de Março de 2011

• Acuerdo nº 0000186-6/2008 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 16 de Setembro de 2010

Direito Processual Penal. Recurso, em Sentido Estrito. Rejeição da Denúncia, no Primeiro Grau de Jurisdição. Inconformismo Ministerial. Lesão Corporal Leve, Praticada no Contexto de Violência Doméstica e Familiar. Retratação da Representação. Descabimento. Ação Penal Incondicionada. I. O Representante do Ministério Público Estadual, em Laboriosa Peça Recursal, Pretende Seja Recebida a Denúncia, em Desfavor do Recorrido, ao Argumento de que a Ação Penal, em Casos de Lesão Corporal Leve ou Culposa, Seria Pública Incondicionada, Levando-se, em Linha de Conta, que a Lei Maria da Penha Proíbe, Expressamente, a Aplicação da Lei 9.099/95, a Qual Determina, ao Seu Turno, Ser a Predita Ação Penal Condicionada à Representação da Vítima. No Caso Solvendo, a Vítima, Agredida por Seu Companheiro, Co...

... domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, como estampado, no texto do art. 129, §9º, do C...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2011

Acordo livremente avençado entre as partes, de um lado, Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e Empregados em Turismo e Hospitalidade de Ijuí, e de outro, Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos no âmbito das categorias representadas.

• É hoje, no Senac, o I Encontro de Hospitalidade dos alunos de hotelaria.

Roberto Hugo da Costa Lins, cardio-logista, faz álbum sobre o pintor João Batista da Costa (batistadacosta.

• O Globo
• 24 de Novembro de 2011

• Acórdão Inteiro Teor nº ROAA-10700-22.2006.5.03.0000 de 8ª Turma, 09 de Agosto de 2010

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. Pretensão do Autor (Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINTIBREF/MG) de declaração de nulidade de convenção coletiva de trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares, Turismo e Hospitalidade de Curvelo, Diamantina e Micro-Região do Médio Rio das Velhas e Três Marias - SECHOBARES e o Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF/MG, para viger no período de maio de 2005 a abril de 2006, sob a alegação de falta de legitimidade daquele ec...

• Acórdão nº 3850 de Tribunal Pleno, 17 de Agosto de 2007

ADIn - Ação direta de inconstitucionalidade: ilegitimidade ativa ad causam da ABRESI - Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo, que não constitui entidade de classe de âmbito nacional, segundo os critérios jurisprudenciais de sua caracterização para os fins do art.103, IX, da Constituição.

• Acórdão nº 70027611177 de Tribunal de Justiça do RS, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03 de Abril de 2009

EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. LEI MARIA DA PENHA. ARTIGO 129 - § 9º, DO CÓDIGO PENAL. LESÃO CORPORAL PRATICADA PREVALECENDO-SE O AGENTE DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA NA SENTENÇA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO. Pena fixada de acordo com as nuances do caso concreto e em razão da análise feita dos vetores do artigo 59, do Código Penal. MANTIDA A DECISÃO CHANCELADA PELA DOUTA MAIORIA. EMBARGOS DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70027611177, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 03/04/2009)