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hospitalidade conceito na vLex Brasil.
"hospitalidade conceito" em Jurisprudência
Recurso nº 3850, Ponente Min. Presidente
... pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo - ABRESI em face da Lei 12.519, de 02....... ação direta, uma vez que não se enquadra no conceito de entidade de classe de âmbito nacional ...
Recurso nº 70026215756, Ponente Isabel de Borba Lucas
...
II, ¿f¿, do Código Penal (prevalecimento de relações domésticas, coabitação e hospitalidade) quando já incidente a majorante do artigo 226, ...
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"hospitalidade conceito" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 09 Outubro 2009
Executivo - Caderno 1
DOU. Diario Oficial da União, 21 Outubro 1969
Decreto Lei
... de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;
i) com abuso de poder ou violação ...
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"hospitalidade conceito" em Doutrina
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 2, Maio 2001
...
Antes de mais nada, há de se ter em primeiro lugar o conceito de assédio sexual. A princípio, ...... de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;
"II - com abuso ou violação de dever ...
Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008
... No primeiro será analisada a importância do conceito de humanidade para o pensamento político e ......
2 O conceito de humanidade em kant
Na coexistência ......, para Kant, no encontro de uma finalidade nos conceitos das coisas, coisas que existem independentemente ...
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