hospitalidade conceito

Desição da Presidência Nº 3850 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 30 Janeiro 2007

Recurso nº 3850, Ponente Min. Presidente

... pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo - ABRESI em face da Lei 12.519, de 02....... ação direta, uma vez que não se enquadra no conceito de entidade de classe de âmbito nacional ...

Acórdão Nº 70026215756 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Criminal, de 08 Outubro 2008

Recurso nº 70026215756, Ponente Isabel de Borba Lucas

... II, ¿f¿, do Código Penal (prevalecimento de relações domésticas, coabitação e hospitalidade) quando já incidente a majorante do artigo 226, ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Outubro 1969

DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.

Decreto Lei

... de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;     i) com abuso de poder ou violação ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 2, Maio 2001

Assédio sexual - Um enfoque criminal

... Antes de mais nada, há de se ter em primeiro lugar o conceito de assédio sexual. A princípio, ...... de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; "II - com abuso ou violação de dever ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008

Humanidade e direito cosmopolita

... No primeiro será analisada a importância do conceito de humanidade para o pensamento político e ...... 2 O conceito de humanidade em kant Na coexistência ......, para Kant, no encontro de uma finalidade nos conceitos das coisas, coisas que existem independentemente ...