APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE CONDOMINIAL E LOCAÇÃO COMERCIAL. SOCIEDADE DE CONTA DE PARTICIPAÇÃO. EMPREENDIMENTO MERCURE HOTEL GRAMADO. PEDIDOS CUMULATIVOS E SUCESSIVOS. INADIMPLÊNCIA DOS AA. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO CORRIGIDO. DEDUZIDA A CLÁUSULA PENAL DE 10% SOBRE O VALOR PAGO. DEVOLUÇÃO DE REMUNERAÇÃO E ALUGUÉIS RECEBIDOS. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATOS DISTINTOS. PESSOAS DIFERENTES. VERBA HONORÁRIA REDIMENSIONADA. PROVIDA, EM PARTE, A APELAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70040556193, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 17/02/2011)
XIX Conferência nacional dos advogados.II Conferência sobre fusões e aquisições.Conferência sobre contratos esportivos.A língua portuguesa no universo jurídico A emenda constitucional nº 45 e os impactos no processo civil.VIII Congresso brasileiro civil e trabalhista.VI Congresso brasileiro de processo civil e trabalhista - 2º Seminário nacional de processo constitucional.VI Jornadas brasileiras de direito processual civi.lV Congresso brasileiro de direito de família
... . Local: Hotel Mercure Trianon . Rua: São Carlos do Pinhal, n.87...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DECLARATÓRIA E DESCONSTITUTIVA DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS". "SOCIEDADE" DO CASAL EM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CASO CONCRETO. DIVISÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO CASAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70034527937, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 18/03/2010)
... as despesas referentes à locação do Hotel Mercure, onde o casal reúne as equipes de venda e...
Se em 30 de maio o Comitê de Política Monetária (Copom) cortar as taxas básicas de juros para 8,5%, como agora é esperado por quase todos no mercado financeiro, os depósitos feitos nas cadernetas de poupança desde o último dia 4 terão um rendimento, isento de qualquer tributo, equivalente a 5,6% ao ano. E a tendência é que a rentabilidade líquida dos fundos de investimento recue para a faixa de 7% ao ano.
... da construtora que edificará o novo hotel anunciado para o local. A obra, gerenciada pela Co...O hotel, com a bandeira Mercure, ficará a cargo da rede francesa Accor. Os hóspe...
Tce Decorrente de Denúncia. Citação. Revelia. Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Ciência ao Denunciante e ao Cofen. Levantamento da Chancela de Sigiloso. Arquivamento
... no show, ou seja, reserva efetuada no Hotel Vila Galé, localizado em Salvador/BA, no nome da ... entre o pagamento de diárias no Hotel Mercure Lisboa, no período de 11 a 19/10/2006, à Sra. Ma...
COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. POSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PELO COMPRADOR. PREVISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. ART. 474 DO CC/2002. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REDUÇÃO DA MULTA CONTRATUAL. PERCENTUAL ABUSIVO E EXCESSIVAMENTE ONEROSO AO CONTRATANTE DESISTENTE. RESOLUÇÃO. Possível a resolução, tanto no inicio como na execução do contrato, diante da inadimplência do promitente comprador e sua constituição em mora. Cláusula resolutiva expressa estabelecendo a resolução em caso de eventual descumprimento de qualquer obrigação pelo comprador. Aplicação do art. 474 do CC. MULTA INDENIZATÓRIA. Percentual abusivo e excessivamente oneroso. Redução mantida. Peculiaridades do caso concreto. Previsão de compensação de valores percebidos a título de locat...
... que funcionava como integrante “Mercure Hotel Gramado”, matrícula nº 16.692, Livro nº 02, d...
Roubos majorados. Condenação: autorizada pela firme palavra das vítimas. Atenuante: pode deixar a pena aquém do mínimo. Prova oral policial: seja para que lado for, o valor é igual a zero no momento judicial. Majorante do uso de arma: exige perícia demonstrando a potencialidade ofensiva. Continuidade delitiva: reconhecida quando entre os delitos decorreu razoável lapso temporal, e são idênticos e praticados na mesma cidade. Deram parcial provimento a ambos os apelos. Unânime. (Apelação Crime Nº 70033432790, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 13/01/2010)
..., por volta das 14h30min, no interior do Hotel Bandeira, localizado na Rua Sinimbu, n.º 2433, Ba... volta das 13h50min, no interior do Hotel Mercure, localizado na Rua Os Dezoito do Forte, n.º 1934,...
A PUCPR realiza Ciclo de Palestras sobre Militar Revisitada. O objetivo é propiciar reflexão sobre o período militar brasileiro: perspectivas culturais, políticas...
...Dias 24 a 26 de agosto, no Grand Hotel Mercure - São Paulo. Promoção: IBC Brasil. Pale...
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