RECURSO DA AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrado que a empregada sofreu humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Recurso desprovido.
... junto à ré (nome fantasia “Hotel Oásis”). Durante o contrato de trabalho, deveria dormir ee fazer suas refeições no hotel. Segundo a inicial, o quarto de dormir, dividido c...
Ex-cantor do Oasis mostra-se mudado ao lançar o disco de estreia de seu novo grupo, o Beady Eye
..., vem num dos salões do Landmark Hotel, hotel de luxo nas proximidades da estação de Ma...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PROVA. PRESCINDIBILIDADE. DANO IN RE IPSA. CONSTRANGIMENTO. LOCAL DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. ÕNUS SUCUMBENCIAIS REDIMENCIONADOS. Trata-se de dano moral in re ipsa, que dispensa a comprovação da extensão dos danos, sendo estes evidenciados pelas circunstâncias do fato. Não há falar em divisão dos ônus sucumbenciais, uma vez que não ocorreu vencimento recíproco. DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70011390572, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 24/10/2007)
... de 12h 30 min, dirigiu-se ao restaurante do Hotel Oásis, estabelecimento de propriedade da autora, ...
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES E DA EMPRESA CELULAR CRT. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO AFASTADAS. RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. ADOTADA NOVA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME RESP 975.834/RS. NO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA, DEVE SER UTILIZADO O VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO APURADO PELO BALANCETE MENSAL DA EMPRESA. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CRT, COM BASE NA COTAÇÃO DO PREGÃO DA BOVESPA, NA HORA DO FECHAMENTO, NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DIA DO PAGAMENTO. INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DA CELULAR CRT, COM BASE NO PRIMEIRO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO FIXADO EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, DATA DA CISÃO, EM 29/01/1999, E SOBRE O VALOR APURADO, INCIDEM CORREÇ...
...|HOTEL OASIS LTDA. ME |APELANTE/APELADO. |BRASIL TELECOM ...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. Os embargos declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC. As questões postas pelas partes não limitam o convencimento do julgador, que não é obrigado a respondê-las uma a uma. É unânime o entendimento desta Câmara de que descabem embargos declaratórios para o fim de obter novo julgamento ou tão-só prequestionar dispositivos legais. EMBARGOS CONHECIDOS E DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70024035107, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 17/06/2008)
...|HOTEL OASIS LTDA ME |EMBARGANTE. |BRASIL TELECOM S/A |EM...
RECURSO ORDINÁRIO COMPENSAÇÃO. Se o julgador de piso, na condenação, reprisa os mesmos títulos objeto de pagamento na primeira audiência do processo, tem procedência, por dever de justiça, o pleito de compensação pelo que já havia sido quitado pelo empregador.
...rio; indenização de um final de semana no hotel, considerando 02 diárias e despesas de transporte... (02 dias) com acompanhante, no hotel Oásis Praia das Fontes, tendo a sentença deferido acima...
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO. ART. 157, INCISO II, CP. INQUÉRITO POLICIAL E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA JUDICIAL DIVERGENTES. AUTORIA NÃO COMPROVADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. I - A prova para condenar exige certeza, não servindo a um édito condenatório parte de depoimentos que afirma uma coisa enquanto a outra parte demonstra o contrário. II - O crime de roubo descrito na denúncia não teve a autoria suficientemente demonstrada, o que desafia a aplicação do princípio in dubio pro reo. A absolvição dos acusados é medida que se impõe, com base no art. 386, VI, CPP. III - Apelos providos.
...Oásis, o colocaram com a cabeça baixa, virado para a pa... das 19:30, cinco vereadores estiveram no hotel denunciando o Vereador Bira e os elementos Esmo, S...
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A. COMPETÊNCIA. A competência para dirimir a controvérsia posta nos autos desta Apelação Cível é de uma das Câmaras Especiais de Direito Privado, pois, segundo o Ato nº 06/2006, devem estas conhecer e apreciar questões relativas a ações exibitórias movidas contra Brasil Telecom S. A. DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. (Apelação Cível Nº 70022754923, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 01/02/2008)
...|HOTEL OASIS LTDA ME |APELANTE/APELADO. |BRASIL TELECOM S...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. REPETIÇÃO DOS EMBARGOS COM IDÊNTICAS RAZÕES JÁ DESACOLHIDAS POR ESTE COLEGIADO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70025611534, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 26/08/2008)
...|HOTEL OASIS LTDA ME |EMBARGANTE. |BRASIL TELECOM S/A |EM...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
madeira para telhado | ameaças ao cerrado | Crédito Imobiliário | licitação | capacidade de armazenamento de água no solo | Williams Incorporated | Lifespire, Inc. | ipvo | amministratore delegato | barging oil
