Comarca: Presidente Epitácio. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... que também Jamil, proprietário de um hotel, assim agia. . Herlkerson e Elmir eram responsáve...
Gente do governo trabalha com a hipótese de crescimento negativo do PIB neste último trimestre.
... professor Edson de Oliveira Nunes, ex-presidente do IBGE e do Conselho Nacional de Educação. A d...Epitácio Pessoa, na Lagoa. A outra, fotografada pelo colegu...É grátis. Grande hotel. A 7ª Vara Empresarial do Rio condenou a inglesa ...
APELAÇÃO-CRIME. I - TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI 11.343/2006). INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DA ACUSADA NO ILÍCITO PERPETRADO PELO NAMORADO, CO-RÉU, QUE TRANSPORTAVA A DROGA. A prova carreada nos autos não é capaz de dirimir a dúvida acerca da participação da acusada no ilícito. Os depoimentos dos policiais militares e federais que participaram das investigações e da operação que culminou na prisão dos acusados apresentam contradições insuperáveis sobre o envolvimento da ré na traficância. Absolvição que se impõe. II - ASSOCIAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO. MANUTENÇÃO. Não havendo elementos que indiquem a associação dos acusados para o cometimento do tráfico de entorpecentes, impossível a condenação pelo artigo 35 da Lei 11.343/2006. Aplicação da regra do art. 580 d...
...José Antônio Cidade Pitrez (Presidente e Revisor) e Des. Marco Aurélio de Oliveira Canos..., sendo que ambos se hospedaram no mesmo hotel na cidade de São Borja e, após a obtenção da d...(..) (fl. 120). O policial militar Epitácio Jorge de Ávila relatou que a Polícia já tinha c...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
..., SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO, SINDICATO DOS... DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RO... DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE ...
DISSÍDIO COLETIVO. SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. I) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS. O processamento do recurso ordinário encontra óbice na irregularidade de representação, na medida em que não existe, nos autos, procuração outorgando poderes ao advogado que o subscreveu, não se tratando também de hipótese a configurar o mandato tácito. Incidência da Súmula n.º 164 do TST. Recurso ordinário não conhecido. II) RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, PELO SINTHORESP E OUTROS E PELO SESI. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. NÃO COMPROVAÇÃO DO QUORUM DELIBERATIVO NA ASSEMBLÉIA. EXTINÇÃO DO FEITO. Em que pese o posicionamento atual desta Corte, no sentido de amenizar o...
... FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABEL... DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ... DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE ...
APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO. CONTINUIDADE DELITIVA (6X). ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria restaram demonstradas pela prova colhida nos autos. Agente que adquiriu, em 6 oportunidades, mercadorias em estabelecimentos comerciais, pagando com cheque furtado/roubado, circunstância por ele conhecida. Acusado não logrou forjar versões unívocas e lineares para justificar a utilização dos cheques. Tanto a tese na fase policial, quanto a judicial, não restaram comprovadas. Versão do apelante, alegando que utilizou, consciente, cártulas recebidas de terceiros desconhecidos, sem maior preocupação quanto à procedência, o que também projeta o coeficiente subjetivo do tipo. Relatos das vítimas esclarecem que o réu esteve nos estabelecimentos comerciais respectivos, onde reali...
...Mario Rocha Lopes Filho (Presidente) e Dr.ª Marlene Landvoigt. Porto Alegre, 30 de ab... , de Cruz Alta , cujo correntista é Epitácio C. Campo no valor de R$ 50,00, conforme auto de ap...Leopoldo Meinenn, n° 214, em Cruz Alta, hotel e restaurante Tucano, o denunciado obteve, para si...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ASSALTO A AGÊNCIA DE PENHORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INCRIMINAÇÃO PELOS ARTIGOS 288 E 157, § 2º, I E II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA" (do opinativo ministerial). Por inobservância dos artigos 59 e 68 do Código Penal, anula- se em parte, a sentença, quanto a docimetria aplicada. Suspensão do julgamento das apelações que se determinou, para saneamento da nulidade, na origem. Apelos improvidos.
...ADV: MARGARETH SILVA ROCHA. APTE: EPITACIO BARBOSA DA SILVA. ADV: ANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA.... de controle de Notas de Hospedagem do Hotel Financial comprovam que o apelante ali se hospedou...O SR. JUIZ MARCUS BASTOS: Senhor Presidente, também entendo como o Relator, que a sentença, ...
UNIFICAÇÃO DE PENAS - Condenações por crimes de roubo - Diversidade de comparsas - Ausência de demonstração de requisitos essenciais ao reconhecimento da continuidade delitiva, não sendo suficientes a proximidade temporal e espacial. Agravo ministerial provido.
Comarca: Presidente Prudente. t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA..., como por exemplo Cruzeiro e Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo. O infrator rompe a legal... ocupantes de diversos apartamentos de um hotel. Em todos esses casos vislumbra-se o traço caract...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SISTEMA TARIFÁRIO - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - OBRIGAÇÃO "PROPTER REM" - COLETA DE ESGOTO - CRITÉRIO DE COBRANÇA - LEGALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA - OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 20, § 3o, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.
Comarca: Presidente Epitácio. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... dele, no qual funciona o Maanaim Hotel, de propriedade de Emil Sleiman Mikhail, consoante...
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