A gente vai compreendendo a verdadeira dimensão das coisas.
... a encarar a vida com um pouco mais de humildade, de amor ao próximo. Isso tem me ajudado. Agosto ...
Representação. Irregularidades em Tomada de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia Com Vista à Construção de Escola Municipal. Aplicação de Multas. Pedidos de Reexame. Conhecimento. Improvimento. Embargos de Declaração. Não Conhecimento de Um. Conhecimento do Outro. Rejeição
... DOS LICITANTES, CONSTITUINDO-SE DE VERDADEIRA IMPERÍCIA E INJUSTIÇA A CONDENAÇAÕ DO EMBARGAN...Com o perdão do termo, e com a vênia humildade, ousa atribuir ao v. acórdão guerreado, a peca d...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. ÁREA RURAL. SIMULAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO DEMONSTRADOS. PERMUTA DE IMÓVEIS. CAUSA NÃO DECLINADA NA INICIAL. FATO INVOCADO POR TESTEMUNHAS. PROVIDA A APELAÇÃO. MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70039639919, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 11/08/2011)
... de esforços, os RR., valendo-se de sua humildade e ignorância, procederam na transferência fraudu..., condição ou cláusula não verdadeira; e III – os instrumentos particulares forem ante...
O presente trabalho visa a discutir a possibilidade teórica de reunir sob um mesmo plano de organização as teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o direito. A tese central consiste em traçar, a partir de uma proposta não-reducionista, o plano de organização do direito como interpretação. Palavras-chave: Teoria do Direito – Dworkin – Alexy – Hermenêutica – Interpretação. The present work aims to discuss the theoretical possibility of reuniting under the same plan of organization Ronald Dworkin’s and Robert Alexy’s theories on Law. The central thesis consists on outlining, since an un-reductionist proposal, the Law as interpretation’s pla...
... deve decidir os casos difíceis com humildade. 1.5. A tese da única resposta correta. Dworkin p..., assim, poderia continuar sendo verdadeira, depois de conhecidos todos os fatos concretos, em...
APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. RECUPERAÇÃO DO CONSUMO NOS MOLDES DO ART. 72 DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL PELO PERÍODO APURADO COMO IRREGULAR. COBRANÇA DO CUSTO ADMINISTRATIVO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CUSTO EFETIVO DESPENDIDO PARA A FISCALIZAÇÃO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR APÓS A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PRECEDENTES. Apelo parcialmente provido, por maioria. (Apelação Cível Nº 70043146604, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 24/08/2011)
...Pois à maioria me rendi, com toda a humildade. Quanto ao custo administrativo, dispõe o art. 73... de cobrança que, sobre constituir verdadeira sanção política, submete a constrangimento o co...
APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. RECUPERAÇÃO DO CONSUMO NOS MOLDES DO ART. 72 DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL PELO PERÍODO APURADO COMO IRREGULAR. COBRANÇA DO CUSTO ADMINISTRATIVO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CUSTO EFETIVO DESPENDIDO PARA A FISCALIZAÇÃO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR APÓS A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PRECEDENTES. Apelo parcialmente provido, por maioria. (Apelação Cível Nº 70044335081, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 31/08/2011)
...Pois à maioria me rendi, com toda a humildade. Quanto ao custo administrativo, dispõe o art. 73... de cobrança que, sobre constituir verdadeira sanção política, submete a constrangimento o co...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Segundo a Súmula 6 do TST, cabe ao empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, além de, para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, contar-se o tempo de serviço na função e não no emprego, cabendo referir que não importa se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. Por outro lado, ao empregado cumpre comprovar a identidade de funções, do que não se desincumbiu a trabalhadora. Prova dos autos apontando que quando a reclamante foi promovida a Assistente Administrativo II (01.02.2008) a reclamante já exercia tal função há mais de dois anos, ou seja, desde 01.10.2002. Ademais, a identidade de funções restou afastada pela prova oral, a qual revela possuir a pa...
... era mais qualificado que da autora, por humildade , mas revela que tinha muito mais experiência qu..., e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira . (grifou-se). Há declaração de pobreza na fl....
AÇÃO DE COBRANÇA. ASSESSORIA AGRÍCOLA, EMOCIONAL E ESPIRITUAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. FORMA DE REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO DEMONSTRADA. LESÃO E COAÇÃO PSICOLÓGICA CONFIGURADAS. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045136074, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 09/11/2011)
..., aproveitando-se da simplicidade e humildade destes, passando também a influenciar na gestão ... com esta ação, tratando-se de verdadeira aventura jurídica. “Ora, o depoimento pessoal d...
... para aqueles que, em razão da humildade de suas condições econômicas, não têm como ar... da Lei nº 1.060/50 em sua finalidade verdadeira, que é a de evitar que se perca o direito de quem...
APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. RECUPERAÇÃO DO CONSUMO NOS MOLDES DO ART. 72 DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL PELO PERÍODO APURADO COMO IRREGULAR. COBRANÇA DO CUSTO ADMINISTRATIVO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO CUSTO EFETIVO DESPENDIDO PARA A FISCALIZAÇÃO. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR APÓS A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PRECEDENTES. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. Apelo da parte autora parcialmente provido. Unânime. Apelo da concessionária provido, por maioria. (Apelação Cível Nº 70043066224, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genaro José Baroni Borges, Julgado em 15/06/2011)
...Pois à maioria me rendi, com toda a humildade. Quanto ao custo administrativo, dispõe o art. 73... de cobrança que, sobre constituir verdadeira sanção política, submete a constrangimento o co...
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