Hungria do Norte

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... sistemas independentes, denominados 'eixo norte' e 'eixo leste', para a captação de água do rio..., tem-se os exemplos da China(1), da Hungria(2), dos Estados Unidos da América do Norte(3), do...

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

...-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asi... de topónimos/topônimos (tipo: Áustria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio de Ja...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... sistemas independentes, denominados 'eixo norte' e 'eixo leste', para a captação de água do rio..., tem-se os exemplos da China(1), da Hungria(2), dos Estados Unidos da América do Norte(3), do...

• Acórdão nº 70017017666 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 30 de Junho de 2009

APELAÇÃO-CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO ¿ ART. 121, §3º, DO CÓDIGO PENAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. APELO DEFENSIVO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Culpa do réu, na modalidade negligência ao não avaliar adequadamente o paciente que apresenta quadro clínico que demandava atenção especial. Impunha-se uma avaliação mais acurada com a realização de exames e permanência em observação até a obtenção dos resultados. Além disso, ao não providenciar medidas necessárias, agiu de forma negligente, contribuindo de forma decisiva para o desfecho do fato: a morte da vítima. Condenação mantida. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO MINISTERIAL. Não há que se alterar a pena-base aplicada, correta a análise das circunstâncias judiciais pela magistrada a a quo. MAJORAÇÃO DA PENA PELA INOBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS. IMPOSSIBILIDA...

...|Nº 70017017666 |COMARCA DE SÃO JOSÉ DO NORTE. |MINISTÉRIO PÚBLICO |APELANTE/APELADO. |NEUTON ...Neste norte, colaciono lição de Nelson Hungria:. "A questão da causalidade é resolvida na órbi...

• Decisão Monocrática nº 2011/0096061-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Junho de 2011

...IMPETRANTE : PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA. IMPETRADO : TRIBUNA...No mesmo norte, o seguinte julgado da Sexta Turma deste Sodalíci...

• Relação nº 29/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

...1.2. Unidade: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Grupo Eletrobras - MME. 1.3. Rela... Barroso (070.087.686-30); Fabiana Fregona Hungria de Moraes (198.077.368-89); Fabiane Antunes Cassin...

• Acórdão nº HC 92723 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 02 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DESCARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE APONTAM VIOLÊNCIA REAL. SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 12.015/09. CONDUTA DO AGENTE QUE SE AMOLDA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DISPOSITIVO QUE IMPÕE SANÇÃO MENOS SEVERA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA. REVOGAÇÃO DO ART. 224 DA LEI PENAL E AFASTAMENTO DA MAJORANTE PREVISTA NO ART. 9º DA LEI Nº 8.072/90. "Se restou comprovada a existência de violência real ou grave ameaça no crime de estupro ou atentado violento ao pudor cometido contra menor de 14 anos, deve ser aplicada a (...) causa de aumento de pena" prevista no art. 9º da Lei nº 8.072/90. (Resp nº 1.020.730/SP, Relatora Ministra Laurita Vaz, ...

... da Lei modificadora, para que se tenha um norte hermêutico. Note-se que o legislador não princip...No âmbito nacional, v.g.: Nelson Hungria, Aníbal Bruno e Heleno Cláudio Fragoso. Dentre o...

• DECRETO Nº 53046, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Promulga o Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica Brasil-hungria.

... Acôrdo serão estabelecidas em dolares norte-americanos.     ARTIGO 6º.     Com o fim ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53046, 23 de Dezembro de 1963
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0125076-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 25 de Outubro de 2011

...IMPETRANTE : PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA. IMPETRADO : TRIBUNA...Da Suprema Corte, nesse mesmo norte:. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS...

• DECRETO LEI Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 1969. Aprova o Acordo Internacional do Açucar, Assinado em Nova York, Nas Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1968.

... o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte realizadas no âmbito do Convênio Açucareiro de ... Soviética, Tcheco-Eslováquia, Polônia, Hungria, Iuguslávia, Romênia, Bulgária, China Continent...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 492, 27 de Março de 1969
• Decreto Lei