ibacip

• DECRETO Nº 66088, DE 19 DE JANEIRO DE 1970. Concede a Ibacip - Industria Barbalhense de Cimento Portland Sociedade Anonima o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Barbalha, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66088, 21 de Janeiro de 1970
• Decreto

• DECRETO Nº 70987, DE 16 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Ibacip - Industria Barbalhense de Cimento Portland S.a o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Barbalha, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70987, 17 de Agosto de 1972
• Decreto

• DECRETO Nº 54256, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. Concede a Ibacip - Industria Barbalhense de Cimento Portland S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54256, 09 de Setembro de 1964
• Decreto

• DECRETO Nº 67169, DE 11 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Ibacip - Industria Barbalhense de Cimento Portland S.a. o Direito de Lavrar Calcario, Gipsita e Argila, No Municipio de Barbalha, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 67169, 15 de Setembro de 1970
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 9807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Setembro de 2001

... Indústria Barbalhense de Cimento - IBACIP - para que integre o pólo passivo da ação movid...

• Acórdão nº 1998.34.00.018389-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Novembro de 2005

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE VALORES ALEGADAMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE AO IBAMA. INCLUSÃO DA VERBA NO ORÇAMENTO ANUAL. PROVA DO PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA. VALORES PAGOS. INCERTEZA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A teor da expressa ressalva contida no § 4º do art. 523 do CPC, a decisão que delibera sobre os efeitos da apelação não desafia agravo retido. A mera inclusão de valores no orçamento anual não gera direito líquido e certo ao pagamento administrativo de tal quantia, mormente quando não foi apresentado o documento comprobatório do recolhimento indevido e ausente a respectiva planilha de cálculos que tenha apurado a referida quantia. Agravo retido não conhecido. Apelação dos Impetrantes a que se nega provimento.

...APELANTE: IBACIP-INDUSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO PORTLAND S/A E. O...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-842/2004-411-06.40 de 4ª Turma, 18 de Dezembro de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece de Agravo de Instrumento quando decorrido o prazo legal para sua interposição. Agravo de Instrumento não conhecido.

...e IBACIP - INDÚSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO PORTLAND S.A. ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), 1º Turma, 07 de Janeiro de 2004

VÍNCULO EMPREGATÍCIO Não é empregado quem não satisfaz os requisitos do artigo 3º da CLT.

... por PAULO BERNARDINO DE CARVALHO contra IBACIP - INDÚSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO PORTLAND S/A, ...

• Acórdão Inteiro Teor de 4ª Turma, 18 de Dezembro de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece de Agravo de Instrumento quando decorrido o prazo legal para sua interposição. Agravo de Instrumento não conhecido.

...e IBACIP - INDÚSTRIA BARBALHENSE DE CIMENTO PORTLAND S.A. ...

• Alterações - Sociedades por Ações

• IOSP, 18 de Abril de 2008
• Jucesp