icms rs

Acórdão Nº 70024189565 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Primeira Câmara Cível, de 09 Julho 2008

Recurso nº 70024189565, Ponente Marco Aurélio Heinz

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA DE ...

Acórdão Nº 70021579446 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Cível, de 03 Setembro 2008

Recurso nº 70021579446, Ponente Arno Werlang

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. INDÚSTRIA DE PRODUTOS PRIMÁRIOS DESTINADOS À ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Abril 1993

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 06 DE ABRIL DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Xavier - Rs a Contratar Operação de Credito Junto Ao Fundo de Investimentos Urbanos - Fundurbano/rs, No Valor de Cr$ 100.000.000,00 (cem Milhões de Cruzeiros).

Resolução do Senado Federal

... ) garantia: caução de quotas-partes do ICMS;     f) destinação dos recursos: ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Dezembro 1993

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 139, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul, No Valor de Cr$ 24.000.000,00, a Preços de Julho de 1993, para Investimentos Institucional e de Infra-estrutura Urbana.

Resolução do Senado Federal

...;     c) atualização monetária: reajustável pelo IGP-FGV;     d) garantia: ICMS e/ou FPM;     e) destinação dos recursos:...

Revista Bonijuris - Núm. 494, Janeiro 2005

ICMS - Bens com Destinação ao Consumo e Ativo Fixo (STF)

... Agravado: Estado de Minas Gerais ICMS. CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO FIXO......., nas operações de saída de mercadorias, do ICMS pago nas entradas de bens destinados ao seu ...

Revista Bonijuris - Núm. 527, Outubro 2007

ICMS - Aproveitamento de Crédito Extemporâneo ou Acumulado (STF)

... Agravado: Estado do Rio Grande do Sul ICMS - Aproveitamento de créditos extemporâneos ou ...... monetária do crédito - relativo ao ICMS - escriturado extemporaneamente. Alega-se, em ...