... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ARTI...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, “através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...
... de um funcionário federal de 58 anos de idade, e 32 anos de serviços, sem a menor nódua na...
O autor tece um paralelo entre o imperium populi de Otaviano Augusto e o império do Brasil. “O príncipe regente, futuro D. João VI, rei de Portugal, quando chegou ao Brasil em razão da guerra na Europa contra Napoleão, aportou na Bahia, onde ficou mais de um mês e conviveu com José da Silva Lisboa (Cairu), que vai usar a expressão significativa de “Roma Americana”, aplicando-a ao Rio de Janeiro. [...] A idéia de Império adotada pelo Brasil era romana, tal como presente em Bolívar na relação com os povos do ecúmeno de que eram parte os americanos”. Palavras-chave: História Geral do Direito
... Pedro I, Arcânio (tem apenas oito anos de idade), abandonado a si mesmo, faz-se “menino de enge... animal aos Penates, e que noutra estivesse a Loba com os gêmeos. Por isso tem sido chamada de Eneid...
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PEDIDO DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL OU REDUÇÃO DA PENA. LEI 9.807/99, ARTS. 13 E 14. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E POR NÃO HAVER APRECIADO AS TESES DA DEFESA E PELA ACOLHIDA DE PROVAS NÃO SUJEITAS AO CONTRADITÓRIO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL POR TER A SENTENÇA ACOLHIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TOCANTE À PERDA DO POSTO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. Competência da Justiça Federal, considerando que o encadeamento dos fatos, da forma como narrados, demonstra a participação dos réus em crime de associação pa...
... para distribuição, sobretudo menores de idade, como já ficou registrado acima. Todos possuem ma... pasta base de cocaína e não pagou, deu a loba; (..) QUE, os PAQUITOS só trabalhavam na área de...
HABEAS CORPUS. - No caso em exame o flagrante não foi homologado, sendo contudo decretado a prisão preventiva dos réus. Em continuação, quando do recebimento da denúncia, foi revogada a prisão preventiva do co-réu, sendo mantida em relação ao paciente. - A decisão encontra-se fundamentada. As drogas (¿...385 gramas de cocaína e crack, em mais de 140 porções¿) se encontravam na geladeira, interior da casa do paciente, bem como, este tentou livrar-se da arma apreendida jogando-a no telhado. - As condições pessoais reconhecidas pelo Julgador para o co-réu não se estendem ao paciente, razão pela qual viável era a manutenção da prisão do paciente sem violar o princípio da igualdade, tendo em vista que este exige, como é sabido, o tratamento desigual para os desiguais. Precedentes. - Já proc...
... fixa no Beco da Madeireira, 96, parada 16, Loba do Pinheiro, Porto Alegre, RS, residindo com seus ... Luis Henrique possui apenas 18 anos de idade e se encontra junto a outros apenados, no Presídi...
..., é que poderá ser excluída a responsabi/idade do causador direto do dano" (Responsabilidade Civi...OclaviaSa Loba,). 22/03/1995). RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE ...
... Prsaadêrtas da msbiaula para passibi idade de taqisba de hpateaa, indispenseuel para eaistana...000lcoos spaisda oaqaia o r loba da oni.amlooia do v. Aoiruiio `ii' Ri iii/ros, dc ...
... measat até quando comptetar 65 anos de idade, indenizações por danos estético e moral e desp... embriagado qaceodo resolveu atravessar o loba férrea e nada exiGe que convença de que o comboi...
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