As estruturas gerais do Estado Moderno têm se modificado fortemente diante do processo de globalização, assim também o conceito de soberania. A globalização, explicável em três vertentes: a internacionalização do capital, a integração política e a sociedade global; tem produzido diversas assimetrias nas relações internacionais e nas condições da vida humana ao redor do planeta. Para adequar o Estado às novas estruturas políticas proponho o desenvolvimento da democracia estendida como fator de legitimação da nova ordem estatal que garanta o progresso das sociedades sem perda de identidade cultural. Palavras-chave: Soberania. Globalização. Democracia. State, democracy and globalization The general structures of the Modern State have been strongly changed by t...
...II - diversidade cultural;. III - respeito aos direitos humanos;. IV - direi... de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formado..., estabelecendo parâmetros para a globalização da cultura. • DIFUNDIR OS BENS, CONTEÚDOS E VAL...
Pode-se dizer que é na época de Natal que o comércio realiza o maior volume de vendas, sendo este período de consumo intenso de todo tipo de mercadoria. Mas é também um período repleto de significações. Este artigo reflete sobre a ceia de Natal e suas significações junto a mulheres de classe média com idade entre 36 e 47 anos, especialmente no que diz respeito ao consumo de carnes de aves nobres – Chester e/ou Peru, traçando um comparativo entre os dois tipos de aves, cujo consumo é reflexo da mundialização cultural e da globalização econômica. Busca, com uma abordagem interdisciplinar, relacionar os conceitos de identidade, tradição, autenticidade, confiança e distinção ao comportamento de consumo e ao imaginário dessas mulheres. Palavras-chave: Consumo. Alimentação. Identidade. Autent...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Existe identidade ou similaridade da estrutura primária da nova pro... Medida Provisória integra o patrimônio cultural brasileiro. § 3o Os conhecimentos tradicionais as... em outros países, buscando a globalização e a harmonia. Também tratam os autores da avalia...
O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se propõe a identificar esforços acadêmicos tendentes a realizar uma possível enumeração das matrizes teóricas do Direito que atualmente abrigam as diferentes teorias sobre o tema, reunidas sob alguns pressupostos comuns. No intuito de tornar esse exercício mais produtivo e transparente à crítica - e ante a impossibilidade de eliminar ...
... não menos complexo fenômeno de globalização 3 , está hoje amplamente evidenciada, tanto pelas... de linguagem, nenhuma produção de identidade que não seja no interior de uma sociedade (168, ... um problema estritamente antropológico-cultural do Brasil. Ele é indissociável do próprio tipo ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Existe identidade ou similaridade da estrutura primária da nova pro... Medida Provisória integra o patrimônio cultural brasileiro. § 3o Os conhecimentos tradicionais as... em outros países, buscando a globalização e a harmonia. Também tratam os autores da avalia...
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto de discriminação social, para melhor explicar o cenário atual de indiferença e exclusão sofrida por esses povos. Trabalha-se com a hipótese de que o reconhecimento do Outro e o respeito à diversidade cultural, defendida pela teoria do multiculturalismo, enaltece o debate sobre a questão da igualdade e da diferença, tendo como fundamento ético-político o princípio da dignidade humana.PALAVRA...
Diante do contexto de um mundo pós-Guerras, sobretudo, pós Segunda Guerra Mundial, surge para a comunidade internacional a incumbência de soluções para a problemática que se instauraria aí, e se prorrogaria pelas décadas: os refugiados e seus movimentos migratórios. Constitui-se como refugiado, a partir dos motivos clássicos toda pessoa que sofre perseguição de raça, religião, opinião política, nacionalidade ou por participação a determinado grupo social; havendo ainda outros fatores como a guerra, principal motivo prático para a ocorrência do refugio, e os fenômenos ambientais. Daí a necessidade da tutela internacional ao direito desses indivíduos que possuem como uma única perspectiva migrar e viver, feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e seus Estatutos de...
A humanidade vive um complexo processo de transformações que atuam em escala global. Tal fenômeno, associado ao multiculturalismo, estimula ponderações acerca da filosofia e o papel que exerce sobre a ciência. Reflexão esta que conduz às teorias de Gaston Bachelard e Edgar Morin, suas compreensões de ciência e de construção do conhecimento, uma vez que convergem na crítica a aspectos da ciência clássica e na afirmação da necessidade de construção de um pensamento complexo. Partindo da compreensão de epistemologia e sua relação com conjunto de ciências das quais se aproxima, buscar-se-á os contornos do projeto de Bachelard, “Dar às ciências a filosofia que elas merecem”, seus instrumentos teóricos - psicanálise do conhecimento objetivo, racionalismo aplicado e materialismo técnico - e no...
...es de espaço e tempo, redefinindo as identidades, compreensões e os papéis dos indivíduos. Este...Fomentada pela globalização e pelo multiculturalismo 3 , brota uma nova reflex...HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade . Trad. Tomaz Tadeu da Silva e...
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