... físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. ARTIG... a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, do... e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas ins...
..., ou mesmo a adoção do modelo de Estado Social pelo Brasil e a existência de racismo, preconceit... quais sobressai a posição ou o status cultural, social e econômico do indivíduo. Como já escre... político, onde se assume a identidade racial negra. Identidade racial-étnica é o senti...
...II - diversidade cultural;. III - respeito aos direitos humanos;. IV - direi...XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas cu... de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formado...
As Declarações e as Convenções Internacionais aliadas ao processo de organização e mobilização de grupos sociais de identidade étnica resultaram, nas últimas décadas, em profundas transformações na ordem jurídica brasileira. O reconhecimento da diversidade social e cultural trouxe o "pluralismo jurídico" para o direito. Essa noção que era tomada como instrumento de crítica ao direito positivado e, por isso mesmo, tratada como algo "residual" ou "periférico", é levada ao centro das reflexões. Observa-se que esse processo se realiza no interior de uma ordem jurídica, que também se transforma, criando o que pode ser designado como uma "nova" "sensibilidade jurídica". Ao "pluralismo jurídico", outras noções são incorporadas, compondo um léxico de termos, acionados de forma indistinta pelos ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BEM DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO. ATOS TENDENTES À PROTEÇÃO DESSES BENS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL. CABIMENTO. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais incluem as edificações (art. 216, IV da Constituição Federal). É dever do Poder Público promover a proteção e o acautelamento dos bens de valor histórico e social por todas as formas (art. 216, §1º da CF). Correta, por isso, a sentença que condena o Estado e o Município solidariamente à execução de projeto de preservação de prédio de interesse histórico. Apel...
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. § 1o A obrigatoriedade de inscrição no ...26, inciso II);. II- produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, §..., pela apresentação da identidade funcional. Exame de Livros e Documentos. ARTIGO 91...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
... movimento político que afirma a identidade étnica inserida no conjunto das lutas dos trabalh... demarcação espacial e do reconhecimento social de sua memória e identidade. Além disso, este pr... se ampara no âmbito da resistência cultural. Dessa forma, a categoria quilombos se configura n...
... para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ARTIG..., e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso. #Redação dada... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea. § 2º O pedido...
... ganhos do grupo de mesma ou parecida identidade social e cultural:. “1-1 O objeto do presente co...
Este artigo insere-se em uma pesquisa de doutoramento interdisciplinar no âmbito das ciências humanas, em andamento. Fundamenta-se no diálogo entre a obra, documentos relacionados e autores do campo das Ciências Sociais. Visou analisar aspectos sociais, econômicos e políticos presentes na obra de temática social de Candido Portinari, percebida como um objeto cultural complexo cuja leitura possibilita conhecer valores, ideologias, crenças, discursos, saberes e significados compartilhados. O método consistiu em uma abordagem semiótica, analisando a obra como signo e investigando aspectos da recepção através de informações obtidas em documentos do período (anos 1930 a 1950). Como resultado, é possível assinalar que, tendo sido considerado pintor oficial do governo Vargas, através de sua pi...
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