identificação de hardware
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA JULGAMENTO DE RECURSO – PL.0017.2021.CPL-I.PE.0011.DAG-SDS.FESPDS- OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em aç...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0080.2020.CPL-I.PE.0059.DAG-SDS– Contratação de empresa para o fornecimento de Solução Integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial e...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE LICITAÇÃO PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em ações operac...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS– OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em ações operacionais de...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0017.2021.CPL-I.PE.0011.DAG-SDS.FESPDS–Objeto: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria fac ial em ações o...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº 050/2023-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em ações operacionais de Inteligência de Segurança Pública no âmbito do Sistema Esta...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção “a definir” ou outra que não permita a sua identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU tem por finalidade indicar ... despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relação divulgada previamente pela ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ção “a definir” ou outra que não permita a sua identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU tem por finalidade indicar ... despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relação divulgada previamente pela ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção “a definir” ou outra que não permita a sua identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU tem por finalidade indicar ... despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relação divulgada previamente pela ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... II – mundo digital, que envolve a aprendizagem sobre hardware, como computadores, celulares e tablets, e sobre o ambiente digital ... I – identificação" das competências digitais necessárias para a empregabilidade em articula\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Social, constarão do SIAFI, de forma que possibilite sua identificação" durante a execução orçamentária ... § 8o A modalidade de aplica\xC3" ... atendimento de despesas com tecnologia da informação, inclusive hardware, software e serviços; ... XXI - (VETADO) ... § 1o O disposto no ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... Internet Protocol por sua vez é uma identificação de um disposi-tivo (computador, impressora, etc.) em uma rede ... Sua identificação é gravada em hardware, isto é, na memória RAM da placa de rede de equipamentos como desktops ... -
Homofobia como meme: o corpomídia como resistência
A Parada Gay de São Paulo se caracteriza como sendo um espaço de atividade política GLBT brasileira, reunindo participantes de todas as partes do país, gerando visibilidade mediática com repercussão mundial. O presente trabalho tem como objetivo discutir a performance da atriz transexual Viviany Beleboni durante a edição do evento de 28 de junho de 2015 e a sua conseqüente reverberação na mídia....
... e ao bombardeio de dados, quando em contato com um equipamento ( hardware , seja ele, por exemplo, um computador, um notebook , um smartphone , um ... , através de varreduras pela justiça de IPs (números de identificação de hardware ), o que denota que o que se “diz” ou se “posta” na ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos bsicos de Hardware (Placa me, memrias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs ...
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PORTARIA INMETRO Nº 264, DE 15 DE Junho DE 2021
... , seção 1, página 49, referentes à segurança de software e hardware; Considerando que o Inmetro se tornou uma Autoridade Certificadora de ... que se refere o item 3.3.8 deve conter os seguintes dados: identificação do nível de acesso do responsável pela alteração, data e hora da ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... Assim a identificação de algumas dificuldades e características pertinentes ao objeto jurídico ... , o Estado criaria barreiras e alfândegas digitais fundadas no hardware e software com o objetivo de circunscrever as fronteiras digitais ...
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Tributação e novas tecnologias
... de software , em sua pureza, está ligado ao conceito de hardware ... Enquanto o hardware remete aos equipamentos físicos, elaborados a ... Como dito no início deste capítulo, a identificação de como o software deve ser compreendido para fins tributários depende ...
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Acórdão nº 1.0000.22.046934-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -. IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). TRIBUTO INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE VENDA PRODUTOS DE "HARDWARE" DESTINADOS À INSTALAÇÃO EM MAQUINÁRIO AGRÍCOLA - DESTINATÁRIO ESTABELECIDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISCUSSÃO SOBRE O...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... a designação "a definir" ou outra que não permita a sua identificação precisa ... § 11. O Identificador de Uso - IU tem por finalidade indicar ... despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relação divulgada previamente pela ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... Já no ano de 1990 surge o windows 3.0 trazendo o suporte ao hardware de forma ampla, agregando eficiência ao permitir ser instalado em ... uma das partições recebe uma letra para ser feita a sua identificação ao usuário e para o sistema, tendo com as letras mais utilizadas a C e D, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 681-18.2020.5.12.0031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. O Tribunal Regional manteve a decisão que indeferiu a prova oral sob o fundamento de que é desnecessária a oitiva
... hardware ... e ... software ... Registrou ser ... SISTEMAS." (grifo posto) Ressalto que, para fins de identificação do piso convencional ... aplicável ao reclamante, não importa ...