ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Como ressaltou a Magistrada, analisando a prova do processo, para condenar o recorrente pela prática do crime de atentado violento ao pudor: "Embora a vítima não tenha sido ouvida em juízo, tem-se que o depoimento da mãe da ofendida juntamente com as declarações da psicóloga que fez o acompanhamento da vítima, trazem certeza de que o réu tenha cometido a infração penal. Ainda, o ofício de fl. 64, redigido pela psicóloga, demonstra claras evidências de que a vítima tenha sofrido abuso sexual... Assim, os elementos que aportaram ao caderno processual, diversamente do que aduz a defesa, são suficientes e conduzem à certeza da pratica delitiva pelo acusado. Desta forma, inexiste motivo algum para se descredibilizar...
... pessoas estranhas, teve alguma identificação projetiva com outros homens adultos né, tinha ter...
O presente artigo busca descrever as principais práticas estratégicas existentes na rede constituída pelas empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local (APL) de Metais Sanitários de Loanda, Paraná. O referencial teórico trata da estratégia como prática e conteúdo estratégico em rede de empresas. Foram adotadas duas metodologias independentes e complementares: primeiramente, uma fase exploratória e qualitativa decorrente da estrutura teórica para o delineamento das categorias de análise; em seguida, a pesquisa do tipo levantamento para a aplicação do estudo à população constituída pelas empresas integrantes do Arranjo Produtivo Local. Os procedimentos metodológicos, portanto, foram múltiplos e de natureza descritiva e explicativa. Os principais encontros indicam que os dirigentes das e...
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DOLO. DÚVIDA. A dúvida sobre a ocorrência do dolo, elemento subjetivo do tipo, é dúvida sobre a própria existência do delito, que deve ser resolvida em favor das rés. Absolvição decretada. (Apelação Crime Nº 70023454259, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 29/05/2008)
... com a filha, e por uma identificação projetiva, que a gente chama, fantasiar novamente ...
EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. LAUDOS PSICOLÓGICOS. USO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. I - O acolhimento das avaliações psicológicas para os efeitos de se apurar o requisito subjetivo do apenado que pleiteia a progressão passou a ser aceito pelos Tribunais, em particular pelo Superior Tribunal de Justiça que, temperando a interpretação anteriormente, vem afirmando que mesmo com a nova redação do art. 112 da LEP, é admissível a realização de exame criminológico ou psicológico, caso se repute necessário, cujas conclusões podem embasar a decisão do Juiz ou do Tribunal no momento da avaliação do mérito subjetivo do apenado. II ¿ Impõe-se a revogação do benefício da progressão, porque ela se mostra prematura. Vê-se a necessidade da cautela na autor...
...Mostra identificação projetiva com a população carcerária, ou seja, ...
...Os testes cuja metodologia é projetiva, por sua vez, são aqueles cujas normas são quali... do concorrente, bem como da identificação dos especialistas que irão se responsabilizar pel...
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NEGATIVA DE OCORRÊNCIA DOS FATOS IMPUTADOS. PROVA SUFICIENTE A CONFIRMAR A OCORRÊNCIA. ATOS LIBIDINOSOS QUE NÃO CONFIGURAM ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A ESSA IMPUTAÇÃO. ESTUPRO COMETIDO MEDIANTE VIOLÊCIA PRESUMIDA CONTRA ENTEADA. CRIME HEDIONDO DE FATO E NÃO DE DIREITO. REDUÇÃO DAS PENAS. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70021421441, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 06/12/2007)
...Portanto, este mecanismo de identificação projetiva exerce um papel facilitador para a ocorr...
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. CONDIÇÕES SUBJETIVAS. ¿1. PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA LEI 10.792/2003. A teor da interpretação literal do conteúdo do novo preceito legal do art. 112 da LEP, com a nova redação conferida pela Lei 10.792/2003, para efeito de progressão do regime de cumprimento da pena ou de concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas, basta, além do requisito temporal, o atestado de bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, e que a decisão seja precedida de manifestação do Ministério Público e do defensor do sentenciado. Contudo, não se passando a atribuir caráter absoluto ao documento expedido pela Administração Prisional, é possível que o magistrado, no exercício do seu livre convenc...
...Mostra identificação projetiva com a população carcerária, ou seja, ...
PROCESSUAL. IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. INVALIDAÇÃO DO PROCESSO. Não há por que invalidar processo apenas porque o magistrado que presidiu os primeiros atos de instrução seria ex-companheiro de testemunha que teria dado atendimento profissional à vítima. Causa não contemplada em lei. Magistrado, mais, que, tão logo do surgimento dessa testemunha, para preservar a imagem da atuação do judiciário, se afastou da causa. Matéria, de resto, já apreciada em ¿habeas corpus¿ denegado por este órgão fracionário. ESTUPRO. PROVA. CONTINUIDADE DELITIVA. VÍTIMA CRIANÇA, FILHA DO AUTOR DO FATO. MAJORANTE. Reconstituídos a contento os acontecimentos pelos depoimentos daqueles que, atendendo a criança, com 5 anos de idade, ao longo do tempo, dela ouviram os relatos sobre o que com ela se passava, abusos p...
... emocionais são também de identificação difícil. A gama de resultados do abuso emocional,..., este mecanismo de identificação projetiva exerce um papel facilitador para a ocorrência do ...
...Os testes cuja metodologia é projetiva, por sua vez, são aqueles cujas normas são quali... do concorrente, bem como da identificação dos especialistas que irão se responsabilizar pel...
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