Introdução - 2. A integração moral da elite - 3. Conformismo lógico e compromisso pragmático - 4. Ideologia e fórmula política - 5. Conclusões - Referências bibliográficas
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LESIVIDADE DOS ATOS IMPUGNADOS. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO. INDEFERIMENTO I - Postulado, e deferido, oportunamente, o pedido de vistas dos autos, afigura-se ilegítimo o pedido de adiamento do julgamento do feito, sob o fundamento de que o patrono do advogado não teria tido acesso aos autos, na medida em que transcorrera, in albis, o prazo que lhe fora fixado, para essa finalidade. II - Nos termos do art. 508, c/c o art. 188, do CPC, dispõe a Fazenda Pública do prazo de 30 (trinta) dias, para interpor recurso de apelação, contados a partir da juntada do respectivo mandado intimatório, se intimada dessa for...
... e utilizado como meio de oposição política (..) estando o Judiciário sendo usado como instru... autores populares possui contornos de ideologia política, a caracterizar a sua incompatibilidade ...
Amante das ideias, revolucionário se decepcionou ao tentar levar ideologia à vida política no castelo LUTO, FLORES e velas na Praça Venceslau HAVEL ACENA à multidão em Praga no triunfo da Revolução de Veludo, em 1989 Renata Malkesrenata.
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LESIVIDADE DOS ATOS IMPUGNADOS. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO. INDEFERIMENTO I - Postulado, e deferido, oportunamente, o pedido de vistas dos autos, afigura-se ilegítimo o pedido de adiamento do julgamento do feito, sob o fundamento de que o patrono do advogado não teria tido acesso aos autos, na medida em que transcorrera, in albis, o prazo que lhe fora fixado, para essa finalidade. II - Nos termos do art. 508, c/c o art. 188, do CPC, dispõe a Fazenda Pública do prazo de 30 (trinta) dias, para interpor recurso de apelação, contados a partir da juntada do respectivo mandado intimatório, se intimada dessa for...
... e utilizado como meio de oposição política (..) estando o Judiciário sendo usado como instru... autores populares possui contornos de ideologia política, a caracterizar a sua incompatibilidade ...
Nesse artigo faço um debate acerca de juízos estéticos e reflexivos presentes nas escolhas metodológicas dos antropólogos nos estudos de violências no Brasil, elegendo o "conflito simmeliano" como uma categoria crítica de análise conceitual fundamental no indicativo da necessidade de um constante escrutínio dos valores incrustados em nossos pressupostos teóricos, cujos argumentos parecem, nos estudos antropológicos das violências, por vezes, não escaparem da conhecida ideologia liberal iluminista e normatizadora, constituinte, entre outros, de nosso discurso de política e poder na contemporaneidade. Palavras-chave: Conflito simmelianoAntropologia das violências. In these ...
CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. IDEOLOGIA POLITICA. ABSOLVIÇÃO DE CO-REUS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTENSAO AO RECORRENTE. AS MESMAS PROVAS NÃO PODEM SER DIFERENTEMENTE SOPESADAS, EM SE TRATANDO DE AGENTES E REUS DO MESMO CRIME. 2) O FATO DE SE PROFESSAR IDEOLOGIA CONTRARIA AO REGIME VIGENTE, POR SI SÓ NÃO CONSTITUI CRIME, SE NÃO HÁ A PRATICA DE ATOS COMO TAL TIPIFICADOS. RECURSO PROVIDO.
BRASÍLIA. Criticado ao longo dos últimos oito anos por diversos setores, sob a acusação de desenvolver uma política externa recheada de ideologia, o embaixador Celso Amorim se despediu ontem do cargo com um discurso emocionado. Amorim, que dará aula na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou ter a sensação de dever cumprido.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 331.919-3 - 21.03.2001 UNAÍ EMENTA: COMERCIAL E CIVIL - BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - MATÉRIA DE DEFESA - CRÉDITO AGRÍCOLA - SECURITIZAÇÃO E EQUALIZAÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS - POLÍTICA ECONÔMICA DE INCENTIVO - OBRIGATORIEDADE DO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, DENTRO DOS LIMITES QUANTITATIVOS E SE CUMPRIDOS OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS PREVISTOS EM LEI - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PELA CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS. LIMITAÇÃO A 12 % AO ANO - DECRETO 22.626/33 - VIGÊNCIA - SÚMULA 596 DO STF. EXEGESE EQUIVOCADA DO ART. 4º, IX, DA LEI 4.595/64, REVOGADO PELO ART. 25 ADCT - ESTIPULAÇÃO EXCESSIVA - ILICITUDE DO OBJETO - OFENSA À MORAL E AOS BONS COSTUMES - ART. 82 DO CCB. VANTAGEM INÍQUA - ARTIGO 51, IV, DO CDC - MULTA CONTRATUAL. Imp...
..., com fundamento constitucional na ideologia adotada pelos arts. 174 e 187, I, da Constituiçã...
Es innegable que, como elemento inescindible de las manifestaciones sociales a lo largo de la historia, el proceso civil haya sido contemplado desde el prisma de cada contexto histórico en que se ha desarrollado, absorbiendo la ideología latente propia de cada estación histórica. Y una de las ideologías más importantes de las que se nutrió el proceso civil es el liberalismo. En ese sentido, el presente artículo expone los rasgos del proceso y de las consecuencias que tuvo la implantación del pensamiento liberal en aquél, así como su rechazo a partir de la reforma del proceso civil en el Perú. No menos importante que ello, el autor también desarrolla el rol que tuvo el juez bajo la ideología...
... con el surgimiento de una ideología política diversa de la liberal, ni mucho menos con los prin...
...195, § 7º, da Carta Política - não obstante referir-se impropriamente à isen...ão de raça, cor, sexo, nacionalidade, ideologia política ou credo religioso. (..) A Entidade pode...
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