Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas
... descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispensação dos medicamentos, so... posição no ranking dos municípios brasileiros, de um total de 5.507. O IDH-Longevidade de Niter...
... dos recursos por parte de Estados, Municípios ou Consórcios Públicos. . § 15. É vedada a e..., bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; . i) financiamento à geração de r...
Os municípios brasileiros ainda têm muito a desenvolver em termos de acesso e serviços virtuais. Apenas 5,3% das ci dades, ou quatro de uma amostra de 75, chegaram ao nível médio de de senvolvimento. Isso significa que pos suem cobertura total para internet pú blica, embora tenham algumas limi tações de acesso a portadores de de ficiência e pessoas com menor grau de instrução. Esse é o resultado do Índice Brasil de Cidades Digitais, criado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), entida de privada com sede em Campinas (SP), em parceria com a Momento Editorial. É uma espécie de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, em vez de indicadores sociais, tem como foco a cidadania digital.
Acompanhamento. Outorga De Serviços De Radiodifusão. Exame Do Primeiro E Segundo Estágios. Aprovação Com Ressalva. Fixação De Prazo Para A Concepção De Novel Metodologia De Cálculo De Preço Mínimo Para Outorga. Constituição De Apartados Para O Acompanhamento Dos Terceiro E Quarto Estágios. Arquivamento
... modulada e de sons e imagens em 69 municípios do país, conduzidas pela Comissão Especial de Li... sonora, dividia os municípios brasileiros em doze categorias distintas, conforme a populaç...
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS E ECONÔMICOS. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de ser lícita a previsão no Plano de Cargos e Salários da Caixa Econômica Federal de critérios geográficos e econômicos para fixação da remuneração dos cargos gerenciais. Precedentes. Nesse contexto incide aqui o óbice da Súmula 333/TST e do artigo 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista não conhecido.
... de fatores sociais e econômicos dos municípios em que há sede de pontos de venda e escritórios ... IDH, o PIB em comparação com o PIB brasileiros, o IMASSA (que computa a massa salarial formal em ...
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ARTIGO 1º, INCISOS I, III, V E XIV DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E ARTIGOS 89 E 90 DA LEI DE LICITAÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ALEGAÇÃO DE FATOS NOVOS. QUADRO INALTERADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RAZOABILIDADE. I - Considerando que a controvérsia relativa à ausência de fundamentação no decreto de prisão preventiva já foi apreciada no HC 41.777/PE, perdeu o objeto, neste ponto, o presente writ. II - A análise da alegação da superveniência de fatos novos a ensejar o reexame da decisão anterior acerca da prisão cautelar, sob o fundamento de que "os fatos elencados na denúncia foram alterados na prestação de contas anual", bem como de que "o Paciente, conforme docume...
... 2000, na 4687ª posição, entre os municípios brasileiros, somente concorrerá para o empobrecim...
Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór
... dos recursos federais repassados aos municípios, nas principais estratégias da Atenção Básica ... realidades vividas pelos municípios brasileiros, assim como os diferenciados graus de expansão da...
Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas
... descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispensação dos medicamentos, so... porque a maioria dos municípios brasileiros não possui capacidade gerencial, técnica e finan...
Auditoria de Natureza Operacional. Critérios de Rateio do Fundo de Participação Dos Municípios. Histórico da Legislação. Análise Quantitativa
... recursos do FPM entre os municípios brasileiros foi dividida em duas partes: estudo da legislaçã...
Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas
... descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispensação dos medicamentos, so... porque a maioria dos municípios brasileiros não possui capacidade gerencial, técnica e finan...
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