idosos

• Efeitos da cobertura previdenci?ria na situa??o de vida de idosos rurais de Santana da Boa Vista ? Rio Grande do Sul

Este estudo analisa as mudanças ocorridas na situação de vida da população de idosos rurais de Santana da Boa Vista – Rio Grande do Sul, a partir do acesso aos benefícios previdenciários. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares na análise do desenvolvimento rural em regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente a chamada Metade Sul. O objetivo é descrever e analisar, mudanças ocorridas na situação de vida dos idosos rurais após a cobertura previdenciária. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com coleta e análise qualitativa de dados obtidos por meio de entrevista, com 30 idosos beneficiários da Previdência Social, residentes no meio rural do Município estudado. Observou-se, que os benefícios previdenc...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 6-2, Julho 2009
• Artigos

• Processo nº 0094539 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quarta Camara Civel, 05 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL NULIDADE EM INSTRUMENTO DE MANDATO - VÍCIO EM PROCURAÇÃO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - FRAUDE COMPROVADA - USO DO MANDATO VISANDO LUCRO DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE CASAL DE IDOSOS NO EXTERIOR - ALIENAÇÃO QUE SE CONSUMOU EM 1976 AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PARA SE PRECISAR O PREJUÍZO MATERIAL SOFRIDO - DANOS MORAIS QUE DECORREM DO PRÓPRIO FATO OFENSIVO - SENTENÇA QUE SE REFORMA EM PARTE. 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente, em parte, os pedidos para declarar nula a procuração outorgada pelos apelantes ao apelado. 2. Laudo pericial que comprova a adulteração do documento para acrescentar poderes não outorgados ao apelado. Realização de negócio jurídico em nome dos...

• Percepção dos idosos em relação à saúde pública no Município de Caxias do Sul

Este artigo apresenta uma pesquisa realizada com o fim de auscultar a população idosa sobre sua percepção em relação à saúde pública. Como qualquer organização, os setores que cuidam da saúde da população necessitam uma gestão eficaz, devido à escassez de verbas existentes. Dentro do atendimento global, aquele realizado às camadas de maior faixa etária é um dos mais preponderantes, quantitativa e qualitativamente. A pesquisa foi realizada com um grupo de idosos, na Faculdade da Serra Gaúcha - FSG, e procurou trazer subsídios para uma melhor administração dos serviços de saúde na cidade de Caxias do Sul - RS. ...

• Revista Global Manager
• Núm. 14, Junho 2008

• A preferência de tramitação para os processos de idosos

Partindo da previsão constitucional da proteção do idoso, o estudo invoca o princípio da dignidade para justifi car uma interpretação sistemática da Constituição Federal, demonstrando que a garantia de preferência na tramitação dos processos envolvendo idosos está vinculada à importância da celeridade, procurando-se o resultado da tutela jurisdicional ao tempo de vida da parte idosa. Assim, para se compreender a extensão do benefício de preferência, o estudo demonstra que o sistema processual já garante tratamento diferenciado para determinadas ações, fazendo com que o processo do idoso também tenha que reconhecer as diferenças existentes, não predominando sobre as mesmas. Além disso, a partir da investigação das normas e procedimentos adotados pelos Órgãos do Poder Judiciário, ressalta...

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
• Núm. 10-1, Janeiro 2007
• Artigos

• LEI ORDINÁRIA Nº 12419, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Altera o Artigo 38 da Lei 10.741, de 1o de Outubro de 2003 (estatuto do Idoso), para Garantir a Prioridade Dos Idosos Na Aquisição de Unidades Residenciais Terreas, Nos Programas Nele Mencionados.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12419, 10 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• Senado poderá isentar de IR mais idosos

BRASÍLIA. O Senado deu ontem o primeiro passo para isentar do Imposto de Renda os contribuintes a partir de 65 anos. Pelo projeto que foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a isenção valerá para idosos que tenham vencimentos equivalentes até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, hoje em R$ 3.916,20.

• O Globo
• 09 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 70038744603 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA-ETÁRIA. PERCENTUAL ABUSIVO, ACIMA DE 80%. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA. INCIDÊNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. Configurada típica relação de trato sucessivo entre os consumidores idosos e a recorrente incidem as disposições do Estatuto do Idoso. Evidenciada a abusividade do aumento, em percentual superior a 80% da mensalidade, decorrente da troca de faixa etária, porque posterior aos 60 anos de idade, impõe-se a manutenção do juízo de procedência do pedido. Desproveram o apelo. Unânime. (Apelação Cível Nº 70038744603, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 09/06/2011)

• LEI ORDINÁRIA Nº 12418, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Altera o Inciso I do Caput do Artigo 38 da Lei 10.741, de 1 de Outubro de 2003, que Dispõe Sobre o Estatuto do Idoso, para Reservar Aos Idosos Pelo Menos 3% (três por Cento) das Unidades Residenciais em Programas Habitacionais Publicos Ou Subsidiados Com Recursos Publicos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12418, 10 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• Fornecimento Gratuito de Remédios para Idosos: Apontamentos Teóricos

Introdução. A fonte de custeio para o SUS. Da ordem social. Pré-requisitos.1. Modo. 2. Lugar.3. Tempo. Considerações finais.

• Revista Bonijuris
• Núm. 534, Maio 2008

• Acórdão nº 1595/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Repasse De Recursos Federais Para A Construção De Centro De Convivência Para Idosos. Inexecução Parcial Da Obra. Pagamentos Antecipados. Irregularidades No Procedimento Licitatório. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinações