igreja batista central de fortaleza

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1.369 documentos para igreja batista central de fortaleza

- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... da Paróquia da Piedade (ASPPADE) (Fortaleza - CE) - Decreto n° 88.747, de 26.9.1983;. �... de Velhos de Braço do Trombudo (Trombudo Central - SC) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;. ... Associação Batista de Educação (Niterói - RJ) - Decreto n° 71.307... e Educacional da Diocese Meridional da Igreja Episcopal do Brasil (Porto Alegre - RS) - Decreto ...
- LSF, 28 de Maio de 1992
- Decreto
- Oradores Inscritos
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- OfÍCios
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo

- Acórdão nº 70025959297 de Tribunal de Justiça do RS, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 26 de Setembro de 2008
EMBARGOS INFRINGENTES. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS. VOTO VENCIDO QUE NEGAVA PROVIMENTO. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO POR FUNDAMENTO DIVERSO. TEMPO SIGNIFICATIVO TRANSCORRIDO DESDE A SOLTURA. HIPÓTESE EM QUE O JUÍZO DE PROBABILIDADE SOBRE O PERICULUM LIBERTATIS É TESTADO NO PLANO DA REALIDADE. FATO CONSUMADO. AUSÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES. Embargos acolhidos. Por maioria. (Embargos Infringentes Nº 70025959297, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 26/09/2008)

..., na altura no n.º 82, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, em via pública, Bairro... relacionados ao furto ocorrido no Banco Central do Brasil, em Fortaleza. 2. Prisão preventiva cor...
- 30 DE NOVEMBRO DE 2011 - 146ª SESSÃO ORDINÁRIA
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- Mensagens de Veto Do Governador
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- Expediente
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- Mensagens Do Governador
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- Projetos de Lei
- IOSP, 01 de Dezembro de 2011
- Legislativo
- MinistÉRio PÚBlico
- IOSP, 26 de Maio de 2011
- Executivo - Caderno 1