igreja evangelica luterana do brasil

• Decisão Monocrática nº 70039697701 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 05 de Novembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. ORDEM RELIGIOSA. Anterior ajuizamento de "Ação Cautelar Inominada Anulatória de Alteração de Estatuto e Registro" contra a agravante. Proferida sentença julgando procedente aquela demanda, para anular as alterações no estatuto da recorrente efetuadas nos anos de 2002 e 2005, e determinando o cancelamento dos respectivos registros no Cartório de Registros Especiais de Gravataí. Interposição de apelo por parte da agravante, que aguarda julgamento nesta Corte. Pretensão liminar, veiculada na cautelar proposta pela autora, visando a que o Oficial de Registro de Protesto do Ofício de Registros Especiais da Comarca de Gravataí proceda ao registro da ata da assembléia geral que elegeu a nova diretoria. Tal pleito...

... ser admitido se houver anuência da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, auto...

• Quando mulheres se olham ao espelho: representações da mulher ideal na Revista Servas do Senhor

Neste trabalho analisamos as representações da “mulher ideal” projetadas pela Igreja Luterana através da revista Servas do Senhor – impresso oficial da Liga das Senhoras Luteranas do Brasil (LSLB). Através da revista Servas do Senhor, pode-se perceber que as luteranas reafirmavam suas crenças e práticas frente às ameaças do movimento feminista. Inseridas em um contexto, onde os tradicionais papéis atribuídos às mulheres eram contestados diante de um movimento que lutava pela emancipação feminina, foi papel da revista ditar as normas que conduziriam as atitudes das luteranas naquele momento, reafirmando a representação da mulher cristã vinculada ao espaço privado. A partir da coluna Quando mulheres se olham ao espelho, presente na revista na década de 1980, percebemos que a revista utili...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 7-2, Julho 2010
• Artigos

• Acórdão nº 70011334935 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 15 de Junho de 2005

DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ¨COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORTO ALEGRE¨, IDENTIFICADA COMO ¨IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL¨: IMUNIDADE A IMPOSTOS SOBRE SEU PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS SUAS FINALIDADES ESSENCIAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. A imunidade a impostos, prevista no art. 150, VI, ¨b¨, da CF/88, assegurada aos ¨templos de qualquer culto¨, abrange o patrimônio, a renda e os serviços, direta e indiretamente relacionados com as finalidades essenciais das entidades que se dedicam ao culto religioso e o promovem, entre as quais a ¨Comunidade Evangélica¨, estatutariamente identificada como ¨Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil¨, não se lhes exigindo requisitos outros senão o de arquivarem seus atos co...

... da entidade embargante: trata-se de igreja (entidade que promove o culto e a formação relig...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Maio de 2011

SALÁRIOS. PENHORA PARCIAL, POSSIBILIDADE. Hipótese em que a execução tramita desde 2003, tendo o exequente encontrado dificuldades para satisfazer seu crédito. Necessária a adequação do art. 649, IV do CPC ao processo do trabalho, pois a garantia salarial do indigitado artigo de lei também é garantia do credor trabalhista, cuja subsistência depende do adimplemento salarial. Recurso do exequente provido, vencido o Relator, autorizando-se a penhora de 20% (vinte por cento) dos proventos mensais líquidos do sócio da executada, até completa satisfação dos créditos.

... PLUSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL e NELZAIR MACHADO ...

• Acórdão nº 70028946598 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 05 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO. CEEE. USINA DONA FRANCISCA. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não tem legitimidade ativa para postular a indenização por desapropriação a parte que não é proprietária ou sucessora do proprietário do imóvel objeto da expropriação. Extinção do feito sem resolução de mérito que se impõe. EXTINGUIRAM A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PREJUDICADA A APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70028946598, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 05/05/2011)

... cível interposta por COMUNIDADE EVANGÉLICA CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL em face da sentença...Igreja Evangélica Confissão Luterana do Brasil. (fls. 0...

• Decisão da Presidência nº 298284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Outubro de 2001

...557). Publique-se. Brasília, 03 de outubro de 2001. Ministro NELSON JOBIM Relaator. Partes. Recte. : Igreja Evangélica Luterana do Brasil. recdo. : Banco Bam...

• Decisão da Presidência nº 322315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Outubro de 2001

... ficar claro é que, na ordem jurídica brasileira, a questão do direito adquirido, do ato jurídico...Partes. Recte. : Igreja Evangélica Luterana do Brasil. recdo. : Banco Bam...

• Acórdão nº 70034047142 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 16 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. ORDEM RELIGIOSA. LEGITIMIDADE DE PARTE. DECADÊNCIA DO DIREITO NÃO CARACTERIZADA. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS REALIZADAS SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA AO REGRAMENTO INCIDENTE. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. Pretensão relativa a declaração de anulação de alteração estatutária, bem assim de reparação por danos materiais e morais que não pode ser dirigida contra o Cartório de Registros, que somente procedeu no exercício de seu ofício, não integrando a questão de direito material discutida entre os litigantes. Incidência do art. 236, da CF/1988, art. 22, da Lei nº 8.935/94, e art. 38, da Lei nº 9.492/97. Decadência do direito não caracterizada. No cotejo entre as datas da primeira alteração estatutária e do aforamento da demanda, verifica-se que a pretensão deduzida não ...

... do Sínodo Riograndense pela Igreja Evangélica. Dever da demandada em encaminhar as a... por Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB e Comunidade Evangélica de Ca...

• Acórdão nº 70018303503 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 27 de Junho de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCLUSÃO DE MEMBRO DE COMUNIDADE RELIGIOSA. ILEGALIDADE DA ASSEMBLÉIA. DESOBEDIÊNCIAS DOS ESTATUTOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. PAUTA NÃO INFORMADA. POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, NO CASO CONCRETO. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70018303503, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 27/06/2007)

...|COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA |APELADO. |CRISTO |. |IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO |APELADO. |BRASIL IELB |. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos ...

• Decisão da Presidência nº 320407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Outubro de 2001

...557, caput, do C.P.C.). Publique-se. Brasília, 03 de outubro de 2001. Ministro CARLOS VELLOSO - Relator -. Partes. Recte. : Igreja Evangélica Luterana do Brasil. recdo. : Banco Bam...