-
-
... CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : IGREJA PRESBITERIANA DE LONDRINA. ADVOGADOS : RONALDO GOM...AGRAVADO : IGREJA METODISTA CENTRAL DE LONDRINA E OUTROS. ADVOGADO : JOÃO TAV...
-
Objetivos. Metodologia. A pedagogia da cruz. Alma e corporeidade entre os neopentecostais e os presbiterianos. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... histórico são: Luterana, Metodista, Presbiteriana, Batista, Congregacional. As outras... no Brasil, no período de 1910 a 1950, as igrejas pentecostais instalaram-se no país. Assembléia d... ocupa, entre os neopentecostais, um lugar central nos cultos. Portanto, o oferecimento de soluções...
-
APELAÇÃO CÍVEL. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE RELIGIOSA DE ASSISTENCIA SOCIAL. IMÓVEL. ALUGUEL. São imunes a impostos o patrimônio, a renda ou os serviços dos templos de qualquer culto e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, vinculados, direta ou indiretamente, às suas finalidades essenciais. Súmula n° 724 do STF. Hipótese em que a renda auferida com os imóveis alugados é empregada na consecução dos fins estatutários da entidade. Negado seguimento ao recurso. (Apelação Cível Nº 70043946185, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 29/07/2011)
... a ação que lhe move a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE ALEGRETE para ver reconhecida...
-
-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES. Devem ser rejeitados os embargos ausentes omissão ou contradição. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70044458024, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 22/08/2011)
... da ação que lhe move a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE ALEGRETE que, confirmou a sen...
-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES. Devem ser rejeitados os embargos ausentes omissão ou contradição. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70044458024, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 22/08/2011)
... da ação que lhe move a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE ALEGRETE que, confirmou a sen...
-
... de Velhos de Braço do Trombudo (Trombudo Central - SC) - Decreto n° 72.334, de 5.6.1973;. ... Assistência Metodista Andradinense - (AMA) (Andradina - SP) - Decreto n... e Educacional da Diocese Meridional da Igreja Episcopal do Brasil (Porto Alegre - RS) - Decreto ...
-
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À LIBERDADE DE CULTO E DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO (ART. 5º, INCISOS IV E VI, DA CF).
O conflito existente entre as partes, decorrente do exercício de direitos fundamentais distintos e em colisão, deve ser dirimido à luz da ponderação reclamada pela situação fática retratada nos autos.
Mantida a condenação que proibiu os demandados a não fazer nem promover protestos, aglomerações ou manifestações contra a autora, a menos de cem metros de distância de sua sede.
Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70022257547, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 27/08/2008)
...|ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - |. |2ª REGIÃO ECLESIÁSTICA, |. | |A... realizadas em frente à Igreja Metodista Central, que causou a extinção da Congregação Metodist...
-