igreja presbiteriana das gracas

• Acórdão nº 2007/0244398-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 26 de Maio de 2009

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME. (1) INÉPCIA DA INICIAL. FATO DESCRITO EM MINÚCIAS. AMPLA DEFESA ASSEGURADA. (2) EXAME DE CORPO DE DELITO. VÍTIMA INTERNADA EM HOSPITAL. NÃO-DESAPARECIMENTO DOS VESTÍGIOS. SUPRIMENTO PELA PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. VIA DO EXAME INDIRETO COM BASE NAS FICHAS CLÍNICAS. CONSTRANGIMENTO. EXISTÊNCIA. (3) MINISTÉRIO PÚBLICO. TENTATIVA DE JUNTADA DE DOCUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. INDEFERIMENTO JUDICIAL DA PRODUÇÃO DA PROVA. REFERÊNCIA EM PLENÁRIO A TAL ELEMENTO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. (4) DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADVENTO DO TRÂNSITO EM JULGADO. ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO ORA RECONHECIDA. EXAME. POSSIBILIDADE. CAUTELARIDADE. EXISTÊNCIA. A denúncia que ...

.../10/2005, por volta das 02h, em frente à Igreja Presbiteriana situada na EQE 30/32, Guará II/DF, ...Graças à intervenção da defesa, não teria, então, si...

• Por uma poética do Direito: Introdução a uma teoria imaginária do Direito (e da totalidade)

O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...

...Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Paulista (UNIP). Douto... difundida a partir de Atenas, graças a Sócrates e seus seguidores, havendo nela a phi... comum do diálogo entre os homens (Igreja), mas sim no isolamento interior da privacidade de...

• Revista Panóptica
• Núm. 19, Julho 2010

• Desenvolvimento Urbano

• IOSP, 08 de Junho de 2011
• Cidade

• FinanÇAs

• IOSP, 19 de Maio de 2011
• Cidade

• ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

• IOSP, 19 de Maio de 2011
• Cidade

• SÃo Paulo Turismo

• IOSP, 02 de Outubro de 2009
• Cidade

• Coordenadoria de Unidades Prisionais Da Região Noroeste Do Estado

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• 5 DE MARÇO DE 2012 - 4ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á ?IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ?O BRASIL PARA CRISTO??

• IOSP, 17 de Março de 2012
• Legislativo

• Coordenadoria de Administração Tributária

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1