VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que comprovado nos autos a formação de vínculo empregatício entre as partes. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... é Agravante ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARA...
AGRAVO DE INSTRUMENTO PASTOR EVANGÉLICO RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO-CONFIGURAÇÃO REEXAME DE PROVA VEDADO PELA SÚMULA Nº 126 DO TST. O vínculo que une o pastor à sua igreja é de natureza religiosa e vocacional, relacionado à resposta a uma chamada interior e não ao intuito de percepção de remuneração terrena. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida diz respeito exclusivamente ao necessário para a manutenção do religioso. Apenas no caso de desvirtuamento da própria instituição religiosa, buscando lucrar com a palavra de Deus, é que se poderia enquadrar a igreja evangélica como empresa e o pastor como empregado. No entanto, somente mediante o reexame da prova poder-se-ia concluir nesse sentido, o que não se admite em recurso de revista, a...
...) e das diversas confissões evangélicas ou de outras religiões (pastores, rabinos, etc), ...Pode-se fingir desconhecer que estas igrejas representam verdadeiras organizações empresariai...
...) e das diversas confissões evangélicas ou de outras religiões (pastores, rabinos, etc), ...Pode-se fingir desconhecer que estas igrejas representam verdadeiras organizações empresariai...
Dilma e aliados traçam estratégia para tentar reconquistar evangélicos e católicos
...É o efeito do púlpito nas igrejas - disse Déda. - Nos últimos 30 dias houve muitas... de Deus, confirmou que em igrejas evangélicas houve pregação contrária à Dilma e reconhece...
APELAÇÃO CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS RÉS. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. APELO DE A. E. C. S. NÃO INDICAÇÃO DA BASE LEGAL DA INSURGENCIA. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. A não especificação quanto ao arrimo do apelo em se tratando de processo atinente à competência do Tribunal do Júri, erige-se em matéria que não é das mais tranqüilas no âmbito jurisprudencial e isso no que tange a se é ou não de ser aferido o mérito do recurso. Na espécie, sequer foi indicado o artigo 593 do Código de Processo Penal. Ainda assim, é possível apreender que está sendo pleiteada a nulidade do julgamento com base na alegação de ser a decisão manifestamente contrária à prova dos autos, o que se estende à qualificadora da surpresa. Portanto, apreende-se ...
... é de Santa Catarina, procurar um lugar, igrejas, evangélicas, todo e qualquer tipo de religiâo p...
Dilma e aliados traçam estratégia para tentar reconquistar evangélicos e católicos
...É o efeito do púlpito nas igrejas - disse Déda. - Nos últimos 30 dias houve muitas..., confirmou que em várias igrejas evangélicas houve pregação contrária à Dilma e reconhece...
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