Ilhas

• EVENTOS SOBRE ILHAS

A ONG Instituto Mar Adentro promove hoje evento no Forte de Copacabana com os resultados da pesquisa para a elaboração do plano de manejo das Ilhas Cagarras.

• O Globo
• 25 de Março de 2012

• Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 447545 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 27 de Setembro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONSTITUCIONAL. ILHAS COSTEIRAS. USUCAPIÃO. BEM DA UNIÃO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. PRECEDENTES. A adoção de fundamento exclusivamente constitucional para decidir questão relativa à usucapião de imóvel na ilha de Santa Catarina, inviabiliza o conhecimento do recurso especial, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no REsp 447.545/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 30/09/2011)

• Operação retira barracas nas Ilhas Cagarras

Blitz também teve o objetivo de combater a pesca predatória Com o objetivo de acabar com acampamentos irregulares nas Ilhas Cagarras, a Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria estadual do Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes, realizou ontem a primeira operação de fiscalização no arquipélago, uma unidade de conservação federal que fica em frente à Praia de Ipanema.

• O Globo
• 24 de Maio de 2012

• A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva convergente

Introdução - Estágio decisivo que surge a partir de potencialidades extraídas da característica mais importante das TIC: a modularidade - Ilhas na política de comunicação - Modelos de regulação em camadas - Ilhas verticais: os silos - Outra divisão e aspectos relevantes - Camada de transmissão - a) Gargalos e competição - b) Universalização de serviços - c) Gerenciamento de recursos limitados - Camada de Aplicações - a) Competição efetiva - b) Metas sociais - c) Recursos escassos - Camada de conteúdo - Ponderações a respeito de um modelo em camadas - A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva de camadas - Decomposição da Lei Geral de Telecomunicações - Camada de transmissão - Camada de aplicações - Camada de conteúdo - Conclusões - Bibliografia

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Estudos / Studies

• DECRETO Nº 7202, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Honiara, Nas Ilhas Salomão, Cumulativa Com a Embaixada em Camberra.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7202, 04 de Junho de 2010
• Decreto

• Ilhas Cíes, um pedaço de formosura

Foto do leitor Fabiano Albernaz Lemos

• O Globo
• 14 de Outubro de 2010

• Código Civil

...I- por formação de ilhas;. II- por aluvião;. III- por avulsão;. IV- por a...

• Códigos
• Nacional

• Ilhas de excelência passam por prova de fogo

Dedicação de professores leva duas escolas a bons resultados no Índice de Educação do Rio

• O Globo
• 30 de Maio de 2011

• Acórdão nº 0008704-16.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Abril de 2011

PENSÃO ESPECIAL. VIÚVA DE EX-COMBATENTE. ARTIGO 53, II, ADCT. LEI 5.315/67 REGULAMENTADA PELO DECRETO 61.705/67. PROVA DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES BÉLICAS. QUALIDADE DE EX-COMBATENTE COMPROVADA. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. Faz jus à pensão especial prevista no artigo 53, inciso II, do ADCT, da Constituição Federal de 1988, o militar que participou efetivamente em missões de vigilância e segurança do litoral, como integrante da guarnição de ilhas oceânicas ou de unidades que se deslocaram de suas sedes para o cumprimento daquelas missões (Lei 5.315/97, art. 1º, § 2º, alínea a, inciso II). A pensão especial devida ao ex-combatente poderá ser requerida a qualquer tempo, sendo inacumulável com quaisquer rendimentos recebidos dos cofres públicos, exceto os b...

• SURROUNDED ISLANDS (1980-1983): O artista e Jeanne-Claude colocaram 603 mil metros quadrados de polipropileno rosa em torno de 11 ilhas de Biscane Bay, na Flórida. É a obra mais feminina da dupla (lembra saias), foi inaugurada em 1983 e ficou duas sema...

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 02/01/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno SURROUNDED ISLANDS (1980-1983): O artista e Jeanne-Claude colocaram 603 mil metros quadrados de polipropileno rosa em torno de 11 ilhas de Biscane Bay, na Flórida.

• O Globo
• 02 de Janeiro de 2012