Oliver Hartung/The New York Times
..., as paredes estão cheias de ilustrações e citações dos livros de Roth, dando um ar da é...
APELAÇÃO CÍVEL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ÁLBUM DE FIGURINHA. CF. 150, VI, ¿d¿. JUROS. REDUÇÃO VERBA HONORÁRIA. - Os álbuns de figurinhas e seus cromos estão ao abrigo da imunidade do art. 150, VI, `d¿ da CF/88. Devida restituição dos valores pagos, pois era vedado ao poder tributante cobrar valores a este título, tendo em vista a disposição constitucional. - Os juros moratórios são devidos a contar do trânsito em julgado. Incidência do art. 167 do CTN e Súmula 188 do STJ. - Cabível a redução dos honorários em reexame necessários, quando a causa não exigiu dedicação demasiada do advogado. Conheço do apelo. Dou-lhe parcial provimento e modifico a verba honorária em reexame necessário. Demais termos da sentença mantidos. (Apelação Cível Nº 70010797132, Vigésima Primeira Câmara Cível, Trib...
... dispositivo constitucional menciona apenas livros, revistas, periódicos e o papel destinado a sua i... tem que os álbuns ou livros de ilustrações para desenhar ou para colorir são livros, e, por ...
Thiago Jansen » thiago.
...Com versões juvenis de seus livros, Laurentino Gomes torna o estudo da disciplina maiis acessível. LAURENTINO E ilustrações da versão juvenil do livro "1822". inguém precis...
O alemão Olaf Hajek expõe no Rio pinturas que estarão na abertura da série de TV 'Afinal, o que querem as mulheres?'
... Christiano Menezes e reúne ilustrações feitas para os mais diversos meios: revistas, camppanhas publicitárias, livros e galerias de arte, onde o designer começou a exp...
Tomada de Contas. Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente. Exercício 2006. Pregão 8/2006 e Contrato 9/2006. Prestação de Serviços Gráficos. Diversas Irregularidades. Restrição à Competitividade. Definição Inadequada do Objeto. Jogo de Planilha. Sobrepreço Médio de 163%. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Irregularidade das Contas de Três Responsáveis. Imputação de Débito. Ato Praticado Com Grave Infração à Norma Legal por Uma Responsável. Multas. Regularidade das Contas Dos Demais Responsáveis
... crachás em até 12 horas ou de até 5 mil livros, com qualquer quantidade de páginas, em até 3 di... clientes, como gráficos coloridos, ilustrações, fotos e imagens. 12.3.3. Além disso, argumenta q...
Cosac Naify lança publicação sobre a evolução do design no país e obra teórica que atualiza debate sobre forma e função
...", de Mario de Andrade, além de ilustrações de Lasar Segall e Cícero Dias para revistas dos a...
...IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natur...III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comun...
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, § 2º, CP. O direito de reprodução consiste na mais importante modalidade de direito patrimonial do autor, de modo que nenhuma obra do espírito pode ser utilizada sem o prévio e expresso consentimento do titular do direito. Assim sendo, o agente que comercializa obra intelectual reproduzida sem a autorização do titular do direito, pratica, em tese, o crime previsto no art. 184, § 2º, do CP. Recurso provido para receber a denúncia. (Apelação Crime Nº 70022398259, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Eugênio Tedesco, Julgado em 21/08/2008)
...SÃO EXEMPLOS DE OBRAS PROTEGIDAS: LIVROS, FOLHETOS, CONFERENCIAS, MÚSICAS, LETRAS DE MÚSI...
Em livro recém-lançado no Brasil, o quadrinista Flix reúne 30 histórias curtas sobre os anos de divisão da Alemanha
... alemães, criando quadrinhos e ilustrações, e diz ter expandido seu olhar: de si mesmo para s...Flix já lançou livros como uma paródia de "Fausto", de Goethe - em nego...
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