imagens da proclamação da republica

1911 resultados para imagens da proclamação da republica

  • Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
    O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ..., é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1o do art. 13 da ... até quarenta e oito horas após a proclamação do resultado do primeiro turno e a divulgação ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. ARTIGO 237. Será expedida carta:. ...á ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, salvo aquele já ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...distante ano de 1958. Buscam a proclamação do seu direito ao. esquecimento, de não ter ... X; e 220, § 1º, da Constituição da República. De início, narram os recorrentes que sua irmã, ...composta de informações e imagens de arquivos, constantes de. matérias ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...Procuradores da República e o ex-Juiz Sergio Moro. As conversas obtidas. ...Foram abundantes as imagens veiculadas de lotação do saguão do. aeroporto ...pertinente à proclamação...
  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ...A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Art. 237. Será expedida carta:. I ...á ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, salvo aquele já ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ...ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ...ÊNCIA DE PREJUÍZO A LEGITIMAR A PROCLAMAÇÃO DE NULIDADES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. ... até a presente data - seja por meio de imagens, seja por meio de anotações; ( ii ) cópia das ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Disputas Jurisdicionais da República da Turquia, em Ancara. Brasília, 10 de junho ...: o uso de dados priv ados e imagens de pessoas para fins informativos pela ... Os fundamentos d essa proclamação têm sido discernidos na procura da verdade ...
  • Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...

    ...GILMAR MENDES. : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA ... símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons. ou informações de qualquer natureza” ..., mas deixa de ser conforme pela proclamação. que o legislador faz a partir desse art. 12. Eis ...
  • DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
    ...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ... Independência (7 de setembro) e da Proclamação da República ( 15 de novembro). Art. 7-1-3 Dias ... houvesse a bordo locais sagrados, onde imagens religiosas eram expostas e reverenciadas. A tolda ...
  • Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....

    ...XII, da Constituição da República. 3. Em 19.4.1999, este Supremo Tribunal rejeitou ...textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e ...antes da proclamação do resultado, apenas uma indagação. Vossa. ...
  • Direitos da Personalidade
    ...1o da Constituição da República estabelece como princípio fundamental a ...é que se tenha decisão final – proclamação desta Corte –, espaço de tempo bem superior a ...As imagens mostram o casal indo para a água, o que, ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ...A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região encaminhou, em 3/8/2020, nos ... da autoridade policial com análise das imagens de videomonitoramento na data e local do fato em ... monetariamente a contar do dia da proclamação do resultado do julgamento colegiado, incidindo ...
  • Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc

    ...: PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO ...dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos. e ...antes da proclamação do resultado, apenas uma indagação. Vossa. ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...de uma república como a do Brasil, a teor do art. 19, I, CF/88, ...As imagens estão aí. para todos verem. Sem distanciamento ...direito de ser omisso, a proclamação do direito de submeter a vida do. outro ao ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... povo”, “O Reich alemão é uma república"” etc. Antes de toda normatização há \xE2\x80"... Desde a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o ... de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita”. 348 As ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ... proibição do preconceito para a proclamação do direito à liberdade sexual. O concreto uso da ...
  • Direito constitucional
    ... CF/88 . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. . TÍTULO II Dos ...ção em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, ... - o presidente e o vice-presidente da República;. II - os ministros de Estado;. III - os ..." -, não consubstancia mera proclamação...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...REFORMA, COM A PROCLAMAÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. 1. Nulidade da ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. . è . v. Art. 15 da Lei ...
  • Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME

    ...53, 'caput', da Constituição da República Federativa do Brasil de. 1988 (fls. 15-23), de ...verdadeiros trituradores de imagens públicas. […]. 6. Causas de aumento de pensa ...proclamação do duplo princípio da freedom of speech ...
  • Organização do estado brasileiro
    ...ítico-administrativas que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros ...ços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens; (b) os serviços e instalações de energia ...ção em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ..., é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ...á ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, salvo aquele já ...
  • Legislação
    ... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. . O PRESIDENTE DA ... I — utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira ...á ser alterado até o momento da proclamação...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto ... se tenha decisão final - proclamação desta Corte -, espaço de tempo bem ... inclusive com a apresentação de imagens que facilitaram a compreensão do tema. ...
  • A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
    .... Com a proclamação da República no Brasil, em 1889, a ...imagens, sons, formas, palavras, símbolos ou (in) ...

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