Apelação cível. Ação reivindicatória. Sentença de improcedência do pedido. Recurso de apelação da parte demandante. A questão da titularidade do domínio é apenas um dos aspectos a serem considerados no contexto da ação reivindicatória, porque se deve perquirir também a propósito da justiça ou injustiça da posse da parte demandada. Hipótese em que, de qualquer sorte, a prova produzida nos autos não corrobora o domínio alegado pelo demandante, tampouco o ingresso indevido do demandado em sua propriedade. Manutenção da sentença. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70039984000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 15/12/2010)
...A expansão do capitalismo, no final do século XIX, foi o contexto sobre o qual desenrolou-se a hhistória da imigração europeia para o Brasil e, mais especificamente, pa...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... de formação dos Estados Unidos, do Brasil, da Argentina, da Austrália, onde vários povos c...
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA A REPÚBLICA DE PORTUGAL. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO E DEPORTAÇÃO DE CIDADÃOS BRASILEIROS POR INSPETORES DA IMIGRAÇÃO EM DESEMBARQUE AEROPORTUÁRIO. DANOS MORAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA DO ESTADO ALIENÍGENA. PREMATURA EXTINÇÃO DO PROCESSO AB INITIO. DESCABIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE, PREVIAMENTE, SE OPORTUNIZE AO ESTADO SUPLICADO A EVENTUAL RENÚNCIA À IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Enquadrada a situação na hipótese do art. 88, I, e parágrafo único, do CPC, é de se ter como possivelmente competente a Justiça brasileira para a ação de indenização em virtude de danos morais causados a cidadã...
... e preconceito pelos Inspetores da Imigração do Aeroporto de Lisboa, pelo fato de serem negros ...Durante o século XX, porém, e, notadamente, a partir da década de...
Carolina Benevides
..., Elizabeth Abel conta que no final do século XIX o país passou a ser procurado pelas polacas, ... do século XX, houve o boom da imigração italiana, já para os centros urbanos e menos volt...
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base na miscigenação racial e cultural e na negação de quistos raciais no país, fazendo com que os judeus se tornassem um dos alvos de uma política de nacionalização e intolerância por parte do Estado brasileiro.Palavras-chave: anti-semitismo, nacionalismo, racismo, intolerância, elites.
O conto El Matadero de Esteban Echeverría (1805-1851) é um relato fundador que explicita as tensões vividas no território argentino no período do governo do caudilho Juan Manuel de Rosas. Ultrapassando as dicotomias entre federalistas e unitaristas, El Matadero é uma crítica à população de Buenos Aires que apoiava o governo do caudilho. Echeverría construiu uma metáfora do processo político daquele país e nos permite a leitura de um vazio civilizacional em sua descrição sobre os habitantes da cidade e, ao mesmo tempo, os paradoxos para que se pudesse atingir o projeto do grupo de liberais ilustrados portenhos. Palavras-chave: Echeverría; El Matadero; nação; Argentina.
Neste artigo pretendo realizar uma análise geral sobre a produção historiográfica do trabalho em Santa Catarina, passando pelas diversas formas de compreender os trabalhadores na História para, por fim, deter-me num exame sobre as produções desenvolvidas nos últimos 12 anos no Estado. Apresento breve apresentação a respeito dos trabalhos analisados, separando-os por grupos em temáticas com a finalidade de se visualizar melhor as abordagens realizadas. Palavras-chave: historiografia, trabalho escravo, trabalho livre, Santa Catarina This article intends to realize a general analysis about the productions of work’s historiography in Santa Catarina State. It goes through the different ways of comprehension of History’s workers and does a deep examination about the productions reali...
O artigo ora proposto visa refletir e discutir sobre a continuidade e a descontinuidade das raízes ítalo-brasileiras no imaginário social da comunidade da serra gaúcha (região Nordeste do estado do Rio grande do Sul), evidenciadas a partir dos “lugares de memórias” do espaço urbano e sua influência no desenvolvimento social. Além de um pequeno esboço histórico, também versa sobre alguns conceitos necessários para a compreensão da reflexão sobre a cultura e suas influências no desenvolvimento social, enfatizando os lugares de memória como fonte de discussão. Palavras-chave: Imaginário Social; Desenvolvimento Social; Cultura. This ar...
... de colonização italiana no final do século XIX, vinculada ao processo de povoamento europeu d... cinqüentenário e o centenário da imigração italiana, nas grandes festas comemorativas e relig...
O artigo examina o processo de transformação de um personagem mestiço chileno de origem urbano, o roto, em tipo nacional representativo da chilenidade. Como figura mestiça, descendente de espanhóis e indígenas, foi desprezado no século XIX à luz das teorias raciais em voga. Mas no início do século XX surgem autores que descobrem nele qualidades, tentando elevá-lo a símbolo da nação. Palavras-chave: Mestiçagem; Identidades; Roto chileno.
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