Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. CABIMENTO. REIVINDICATÓRIA. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. As circunstâncias específicas dos autos revelam a possibilidade de confronto físico entre famílias ocupantes das terras e os autores da ação reivindicatória, evidenciando, assim, a necessidade e a utilidade do pedido, nesta Corte, de suspensão da tutela antecipada deferida na origem. A decisão agravada deve, pois, ser mantida para evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas. Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl na SLS .807/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/05/2009, DJe 04/08/2009)
... da região com a fixação de colonos imigrantes europeus. Para tanto - alegou - apenas parte das t...
Tapete vermelho para imigrantes qualificados
... 30, São Paulo recebeu muitos imigrantes europeus. E eles chegaram com a capacidade de fazer coisas,...
... da região com a fixação de colonos imigrantes europeus. Para tanto – alegou – apenas parte d...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
..., no entanto, acrescentar que os europeus nunca conviveram amplamente com uma diversidade qu...No entanto, estes imigrantes não permaneciam nestes países, e após cumprirem...
Apelação cível. Ação reivindicatória. Sentença de improcedência do pedido. Recurso de apelação da parte demandante. A questão da titularidade do domínio é apenas um dos aspectos a serem considerados no contexto da ação reivindicatória, porque se deve perquirir também a propósito da justiça ou injustiça da posse da parte demandada. Hipótese em que, de qualquer sorte, a prova produzida nos autos não corrobora o domínio alegado pelo demandante, tampouco o ingresso indevido do demandado em sua propriedade. Manutenção da sentença. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70039984000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 15/12/2010)
... nas lavouras cafeeiras, os imigrantes europeus gradativamente substituíam a mão-de-obr...
Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no cumprimento da lei, não deixou de considerar os costumes desenvolvidos pelos colonos; uma característica deste momento da história da justiça no Brasil, que oscilava entre o direito legal e consuetudinário. Este posicionamento, que acreditamos era também reflexo dos diferentes interesses construídos em torno da revolta, ao mesmo tempo em que legiti...
... a princípio organizada para receber imigrantes europeus, sendo que a partir de 1877 passou a abri...
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO REIVINDICATÓRIA PROPOSTA PELO INCRA. IMISSÃO DE POSSE INDEFERIDA. OFENSA À ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS NÃO EVIDENCIADA. – In casu, não há assentamento de trabalhadores rurais sem-terra na área em litígio, além de constar dos autos que o interessado ocupa a área reivindicada há mais de dez anos, não se vislumbrando, assim, risco de dano irreparável à União, pelo que se mostra razoável a manutenção do status quo até que se ultime o julgamento da ação reivindicatória. – Questões referentes ao mérito são insuscetíveis de apreciação em suspensão de liminar. Agravo não provido. (AgRg na SLS .806/SP, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, CORTE ESPECIAL, julgado em 13.03.2008, DJ 10.04.2008 p. 1)
... da região com a fixação de colonos imigrantes europeus. Para tanto - alegou - apenas parte das t...
A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se expressar, e uma parte confinada em campos de concentração, ou afastada do litoral. Este texto mostra formas de repressão no contexto do alinhamento aos Aliados, as formas de ação do Departamento de Ordem Política e Social e como foram experimentadas pela população. Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Intolerância; Santa Catarina; Prisões políticas; Violência. The crackdown against t...
... levando a uma acirrada “caça” aos imigrantes ítalogermânicos e seus descendentes que residiam...cada de 1940, perto de cinco milhões de europeus vieram para o Brasil, sendo que a maior parcela mi...
... da região com a fixação de colonos imigrantes europeus. Para tanto – alegou – apenas parte d...
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