ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535, II; 515, § 3º; 165, 333 E 458, II, TODOS DO CPC, BEM COMO DOS ARTS. 93, IX, E 5º, LV, DA CF – "CAUSA MADURA" PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – ACÓRDÃO QUE ENCAMPA, IPSIS LITERIS, O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO – POSSIBILIDADE, NO CASO – NULIDADE DO ACÓRDÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA UNIÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – PRESCRIÇÃO – DECRETO N. 20.910/32 – DISCUSSÃO SOBRE PRESCRIÇÃO DE PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – TORTURA DE CIDADÃO BRASILEIRO DE ASCENDÊNCIA ALEMÃ POR "POLICIAIS DA FARDA AMARELA" DURANTE A SEGUNDA...
...53 a 67). As perseguições a imigrantes alemães, italianos e japoneses no Brasil estão b...
Cercado de expectativa, 'Corações sujos', de Vicente Amorim, abre hoje a mostra, que terá, ainda, novos filmes de Cláudio Assis, Selton Mello e Vladimir Carvalho VICENTE AMORIM (acima), diretor de 'Corações sujos' (abaixo): baseado no premiado livro de Fernando Morais, longa será exibido fora da competição André Miranda andre.
...Já "Corações sujos" é um filme brasileiro, cuja história só poderia existir com o processo... relata um conflito, na comunidade de imigrantes japoneses no Brasil, entre os que não aceitavam e...
O tema do internamento de alemães, japoneses e italianos em campos de concentração para civis no Brasil, sob a condição de prisioneiros de guerra, nos remete a diversas questões sobre prisões e liberdades, sobre sentimentos nacionais, sobre política nacional e internacional. A condição de prisioneiros de guerra foi imputada aos “súditos do Eixo” em dois planos políticos: o primeiro voltado à construção do projeto nacional moderno para o Brasil e o segundo, voltado para a busca de um lugar de destaque no contexto internacional. Essa questão abriu, no interior do governo Vargas, uma discussão que permite perceber as divergências de posições, as cisões e os embates de políticos num momento de desarticulação do Estado Novo (1942-1945). Esse texto volta-se, mais especificamente, para o quadr...
... da xenofobia, da perseguição aos imigrantes, da intolerância com o diferente, da flexibiliza...
Imigrantes influenciaram cultura e economia do Brasil Paulo Thiago de Mello Num país fundado sob o mito das três raças e orgulhoso de sua condição mestiça, não é de se estranhar que o Brasil tenha desenvolvido uma índole simpática ao estrangeiro.
...Italianos e japoneses fixaram-se em São Paulo; portugueses e espanhóis...
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO. DESCENDENTE DE ALEMÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SOB ACUSAÇÃO DE IDEAIS NAZISTAS. TORTURA. REPARAÇÃO DEVIDA. PRESCRIÇÃO REJEITADA. PRECEDENTES DO STJ. - Provimento da apelação da parte autora, prejudicado o apelo da União.
...Em agosto de 1942, logo após o Brasil declarar guerra à Alemanha, Antônio foi preso so... dos cidadãos alemães, italianos e japoneses que residiam no Brasil ou que aqui tivessem seus n...53 a 67). As perseguições a imigrantes alemães, italianos e japoneses no Brasil estão b...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... e já faz parte da alimentação dos japoneses. As autoridades japonesas estão satisfeitas com a...
Este artigo discute significados socioculturais das novas religiões japonesas (NRJ) e a cultura brasileira. Em particular, aborda a Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Os adeptos, que em sua maior parte são não-orientais, projetam-se mediante uma demanda de interculturalidade e de multiculturalismo, que marca as dinâmicas das NRJ. Palavras-chave: Orientalização; novas religiões japonesas; Seicho-No-Ie; Igreja Messiânica Mundial. The article discusses socio-cultural meanings of the New Japanese Religions (NJR) and the Brazilian culture; in particular it approaches the World Messianic Church and the Seicho-No-Ie. The adepts, in its majority are non- orientals, project themselves over a demand of intercultur...
... de divulgação ultramarina dos japoneses, que tomou vulto como um processo de “multinacio... e exprime a precária situação dos imigrantes japoneses naquela época. O segundo período, q...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... e já faz parte da alimentação dos japoneses. As autoridades japonesas estão satisfeitas com a...
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base na miscigenação racial e cultural e na negação de quistos raciais no país, fazendo com que os judeus se tornassem um dos alvos de uma política de nacionalização e intolerância por parte do Estado brasileiro.Palavras-chave: anti-semitismo, nacionalismo, racismo, intolerância, elites.
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
...Em Macau, japoneses vinham mercadejar com os portugueses, o que inquie...Ela é plantada inclusive por imigrantes alemães. Tanto a melancia de polpa vermelha quant...
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