imoveis curitiba

• DECRETO Nº 74001, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Permuta Dos Imoveis que Menciona, Situados em Curitiba, Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 74001, 03 de Maio de 1974
• Decreto

• DECRETO Nº 82821, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Universidade Federal do Parana - Ufpr a Permutar Com o Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social - Iapas, Imoveis Situados Na Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82821, 12 de Dezembro de 1978
• Decreto

• Acórdão nº 2007/0020305-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 14 de Agosto de 2007

ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA. UTILIDADE PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DO ANEL DE CONTORNO NORTE DE CURITIBA. ART. 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO DA ÁREA REMANESCENTE DO IMÓVEL EXPROPRIADO FIXADA PELO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU COM BASE EM PRECEITO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS (6% AO ANO). JUROS MORATÓRIOS (6% AO ANO). EXEGESE DO ART. 15-B DO DL N. 3.365/41. OFENSA AO ART. 606, II, DO CPC, REPELIDA. RAZOABILIDADE NA LIQUIDAÇÃO A SER REALIZADA POR ARBITRAMENTO. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR promoveu ação de desapropriação em desfavor de Ary Mylla e Outro tendo em v...

...A imissão na posse dos imóveis se deu em data de 13.07.2000. A sentença julgou p...

• DECRETO Nº 71417, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro Sa. Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Situados Nos Municipios de Araucaria e Curitiba, Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71417, 22 de Novembro de 1972
• Decreto

• DECRETO Nº 76397, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de Curitiba, São Jose Dos Pinhais, Morretes e Paranagua, No Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76397, 08 de Outubro de 1975
• Decreto

• DECRETO Nº 69847, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza a Permuta Dos Imoveis que Menciona, Situados No Bairro do Cajuru, em Curitiba, Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 69847, 29 de Dezembro de 1971
• Decreto

• DECRETO Nº 65178, DE 17 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, os Imoveis Necessarios a Construção de Duas Subestações Abaixadoras de Energia Eletrica Na Cidade de Curitiba, No Estado do Parana, e para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65178, 18 de Setembro de 1969
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 0015648-85.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Novembro de 2011

... Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba/PR, que manteve a nomeação como depositário doss imóveis penhorados, o Sr. HÉLIO PEREIRA CURY, ao argument...

• DECRETO Nº 57485, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor do Banco Nacional de Credito Cooperativo, Imoveis Situados Nas Cidades do Rio de Janeiro - Estado da Guanabara, Belem - Estado do para e Curitiba - Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57485, 29 de Dezembro de 1965
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Fevereiro de 2012

... sob o nº 80.302 do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba, reconhecendo a...