imovel curitiba
- Decreto de 01/04/2016 ( seq-sf: 24 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, O IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA CURITIBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA.
- DEC 0-024 de 01/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, O IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA CURITIBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1384, DE 13 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Doar Imovel da União Ao Circulo Operario de Curitiba.
- DECRETO Nº 0-007, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
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Acórdão nº 2014/0228258-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DE CURITIBA - ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... IMÓVEL ...
- Decreto de 12/05/2014. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DEC 0 de 12/05/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
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Acórdão nº 2006/0010506-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CASTRO MEIRARECORRENTE:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC ADVOGADO:ÍTALO TANAKA JUNIOR E OUTRO(S)RECORRENTE:CORPORATIVO ... com o objetivo final de nulificar procedimento de compra do imóvel sem submeter-se a processo de licitação. Por isso, a consumação da ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- Decreto de 31/01/2013 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 60643, DE 27 DE ABRIL DE 1967. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Curitiba - Pr, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 66389, DE 25 DE MARÇO DE 1970. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Dominio Direto de Imovel, em Curitiba - Pr, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 66032, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Dominio Direto de Imovel, em Curitiba - Pr, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- Decreto nº 60.643 de 27/04/1967. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL, EM CURITIBA - PR, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 0-008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'curitiba', Situado No Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'curitiba/norte/data Saco Grande', Situado No Municipio de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/11/1999 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CURITIBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/12/1998 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CURITIBA/NORTE/DATA SACO GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2010/0088420-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADO:ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)RECORRIDO :HENRIQUE JONAS ... administrativo pelo ente municipal, visando desapropriar trecho do imóvel de propriedade dos recorridos para implantar a Avenida Canal Barigui ...
- DECRETO Nº 74488, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza a Alienação de Parte do Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75928, DE 02 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75612, DE 15 DE ABRIL DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69939, DE 14 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza a Cessão Gratuita do Imovel que Menciona, Situado em Taruma, Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 55298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, No Estado do Parana.