Imóvel rural

Nº 95.01.18327-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Setembro 1995

Recurso nº 95.01.18327-0, Ponente Juiz Tourinho Neto

O proprietario do imovel rural não responde pelo imposto territorial ...

Acórdão Nº 93279 de Segunda Turma, de 04 Setembro 1981

Recurso nº 93279, Ponente Min. Decio Miranda

-CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. TEM O ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Fevereiro 1991

DECRETO Nº ., DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Autoriza Gianfranco Rossi, de Nacionalidade Italiana, a Adquirir Imovel Rural.

Decreto

... Rossi de nacionalidade italiana, a adquirir imóvel rural.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Julho 1975

DECRETO Nº 76009, DE 24 DE JULHO DE 1975. Autoriza Teijin Desenvolvimento Agropecuario Ltda. a Adquirir Imovel Rural.

Decreto

... , a adquirir imóvel rural.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...

Revista Bonijuris - Núm. 518, Janeiro 2007

Imobiliário

... Proibição de locação de imóvel. Possibilidade de aplicação de multa. ...... Imóvel. Pagamento em prestaçãorescisão de contrato. ...... Direito a indenização pelo tempo de uso do imóvel. Realização na forma de aluguel mensal. Seguro ...

Revista Bonijuris - Núm. 509, Abril 2006

Tributário

Ação de repetição de indébito. Taxa de iluminação pública. Desnecessidade de recolhimento de comprovante de pagamento. Art. 557/CPC. Embargos de terceiro. Posse de imóvel. Necessidade de comprovação de compromisso de ...