impacto ambiental causado por pilhas
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ... : FERNANDA ABREU TANURE ... : ... (eDOC 8, p. 14), do 1º Relatório de Impacto Ambiental (Rima) ... apresentado pelo DAEE de ... transtorno causado pelo fluxo de mais de 1000 (mil) caminhões ... pilhas será aproximadamente de 24 horas ... 6 ...
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Direito Ambiental
... atuará de forma a evitar que o dano seja causado, impondo licenciamentos, estudos de impacto ... 33 da Lei 12.305/2010, tais como pilhas, baterias, pneus, dentre outros; III: correta ...
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Direito Ambiental
... Cartagena, dano ambiental é o prejuízo causado ao ambiente, que é definido, segundo o referido ... (B) Dano ambiental é todo impacto causado ao ambiente, que é caracterizado como o ... , distribuidores e comer-ciantes de pilhas e baterias são obrigados a estruturar e ...
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Direito Ambiental
... pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas no Código Florestal ... atuará de forma a evitar que o dano seja causado, impondo licenciamentos, estudos de impacto ... para a coleta ou, em se tratando de pilhas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... pretender o ressarcimento por dano causado pelo empregado no decorrer do contrato de ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ... , impondo licenciamentos, estudos de impacto ambiental, reformulações de projeto, sanções ... 33 da Lei 12.305/2010, tais como pilhas, baterias, pneus, dentre outros; III: correta ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... vemos multiplicar-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis ... aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as ... PRINCÍPIO 17 — A avaliação do impacto ambiental, como instrumento nacional, deve ser ... II – pilhas e baterias; ... III – pneus; ... IV – ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Judiciário e no Programa de Gestão Ambiental desenvolvido no âmbito da Justiça Federal da ... úblico também podem causar significativo impacto ... 1 Pós-doutor em Direito pela Università ... avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; VI - acessibilidade para ... ção final de suprimentos de impressão, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, óleos ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... Poder Público, como uma obra de grande impacto ao ambiente ... Há que distinguir os ... o fito de reparar alegado dano ambiental causado por grave contaminação com mercúrio, nos ... previstas em lei ou regulamento; (b) pilhas e baterias; (c) pneus; (d) óleos lubrificantes, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... arrebatamento ou expansão, normalmente causado por detonação ou deflagração de um explosivo, ... ção dos estudo será levado em conta o impacto que a produção da empresa poderá acarretar nas ... acordo com as normas locais de controle ambiental e as de segurança do trabalho, específicas para ... de explosivos ou de acessórios, as pilhas de caixas devem ser colocadas com observância ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... é mananciais hídricosǡ causando dano ambiental irreversível e redução da água potável ... também pode ser feita em biorreatores ou pilhas cobertas e aeradasǤ ... Geração de Energia ... política passa longe da redução do impacto" ambiental causado pela gestão equivocada dos RSU\xC7" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção reparatória do dano que lhe foi causado ... Hoje, por toda a parte, é respeitado o ... de que a matéria de qualidade ambiental ocupacional e de proteção da saúde do trabalho ... , sofreu acidente do trabalho em face do impacto de macaco hidráulico no tórax, com fratura e ... 2.5, estabelecendo orientações sobre as pilhas de sacos nos armazéns ... 2) segurança e ...
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A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...
... , grande geradora de resíduos sólidos: pilhas de estéreis e, em especial, rejeitos que são ... , que apresentam elevado potencial de impacto ambiental, com riscos associados de rompimento ... e/ou minimizar o passivo ambiental causado pela disposição final inadequada dos resíduos ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a microbiologia e a química, com grande impacto na forma de criação de vacinas e nas técnicas ... e a corrente contínua de Edison, usada em pilhas, baterias e nas fontes internas de ... agricultura, transportes, monitoramento ambiental, telecomunicações, engenharia ou genética ... Porém, apesar do êxito causado por essa iniciativa legislativa, que, ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... Pós-Doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ... quanto à gradação de seu impacto e de sua nocividade no ambiente físico ... A ... deveriam encaminhar) para a reciclagem as pilhas de papel. Essa situação não ocorre como via de ... Entraves ocultos de geração de impacto causado pelo meio ambiente virtual proliferam sob um ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... arrebentamento ou expansão, normalmente causado por detonação ou deflagração de um explosivo, ... ção do estudo será levado em conta o impacto que a produção da empresa poderá acarretar nas ... acordo com as normas locais de controle ambiental e as de segurança do trabalho, específicas para ... de explosivos ou de acessórios, as pilhas de caixas devem ser colocadas com observância ...
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
A reforma fiscal verde seria uma reforma viável no Brasil? Diante desta questão, este artigo discute os elementos em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em curso em outros países, e as eventuais críticas a tal modelo de reforma. A partir destes parâmetros, a reforma fiscal verde é analisada dentro do contexto brasileiro, considerando, essencialmente, a...
... em que se funda a tributação ambiental, mencionando, em seguida, as experiências em ... pessoa se dedica a uma ação que provoca impacto no bem-estar de um terceiro que não participa ... específicos sobre produtos poluentes (pilhas, pesticidas etc.). No total, cerca de 6% do PIB ... entre a estrutura do tributo e o impacto causado no meio ambiente. Em outras palavras, a figura ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ógica e os dados sobre a problemática ambiental da poluição decorrente de resíduos plásticos ... tratamento diferenciado de acordo com o impacto ambiental dos produtos e serviços, é um ... comprados pelo consumidor – como pilhas, baterias, lâmpadas, aparelhos eletrônicos ... produtiva, incluindo o impacto ambiental causado pelo consumo não sustentável ... Além ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , e que permitia a reparação do erro causado na ação durante todo o curso do processo ... uso, como meio de prova, de gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o ... audiência porque se esgotou a carga das pilhas ou das baterias de seu gravador ... Ironia ... aos argumentos relevantes: imagine-se o impacto do inciso sub examen no sistema do processo do ...
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se ... ações ou omissões do ser humano têm causado grande degradação no equilíbrio ambiental. A ... e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... ância, o ruído que não seja ruído de impacto ... 2. Os níveis de ruído contínuo ou ... p) particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operação; ... q) ... Prendeu a respiração? ... Causado fora do mergulho? ... Mergulho repetitivo? ... de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... ância, o ruído que não seja ruído de impacto ... 2. Os níveis de ruído contínuo ou ... p) particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operação; ... q) qualquer ... descontrolada? Prendeu a respiração? Causado fora do mergulho? Mergulho repetitivo? ... EXAME ... de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora ... incômodos às vizinhanças e um “impacto" negativo sobre o meio ambiente” (EUROPA, 1990, \xC2" ... que tais atividades, de fato, houvessem causado um dano direto à saúde das pessoas ou, pelo ... de emergência, baixado em virtude das pilhas de lixo acumulado nas ruas. As providências de ... -
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... , transmitida ao organismo no ponto de impacto", provocará uma lesão ... Como a energia (E) \xC3" ... O dano causado depende também da qualidade dos tecidos ... os métodos aventados, a contaminação ambiental é possível. Isso pode ser evitado com métodos ... A corrente é produzida por pilhas ou baterias, o alcance do disparo varia de 4,5 a ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ância, o ruído que não seja ruído de impacto. 2. Os níveis de ruído contínuo ou ... particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operação; q) qualquer ... descontrolada? Prendeu a respiração? Causado fora do mergulho? Mergulho repetitivo? EXAME DO ... de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e ...
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Acórdão Nº 0900061-83.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. SUPRESSÃO ILEGAL DE VEGETAÇÃO POR PARTE DO ENTE MUNICIPAL. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) ELABORADO, MAS NÃO EXECUTADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR INTEGRALMENTE O DANO AMBIENTAL, CONFORME O PRAD, E RESTABELECER A VEGETAÇÃO, IMPEDINDO QUALQUER...
... ;3)em 6-7-2018, a Polcia Militar Ambiental compareceunovamenteno local e concluiu queno ... destinadas reparao do dano ambiental causado, possibilitando, com isso, o processo de ... do meio ambiente, estudo prvio de impacto ambiental, a que se dar publicidade;V - controlar ... ,em 28/7/2009, quandoencontrou duas pilhas de lenha nativa em frente ao imvel, frutos da ...