Imprensar

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS
6 documentos para Imprensar
  • Processual Penal. Habeas Corpus Liberatório. Art. 157, § 3º, Segunda Parte, do Código Penal. Paciente Condenado a 20 (Vinte) Anos de Reclusão, em Regime Inicial Fechado, Além do Pagamento de 20 (Vinte) Dias-Multa, na Razão de um Trigésimo do Salário Mínimo Vigente, à época dos Fatos, e Pagamento, a Título de Indenização Pecuniária, de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Paciente Acusado de, no Dia 27.10.2005, por Volta das 00:45 H, na Oficina Mecânica Bulção, Situada na Av. Garcia, Bairro do Derba, na Cidade de Santo Amaro - Bahia, Ter Invadido o Estabelecimento da Vítima, de Onde Subtraiu o Veículo Tipo Fiat, Modelo Palio, Mediante Violência e Grave Ameaça, Resultando na Morte do Ofendido. Narra-se que a Vítima, ao Estacionar o Carro, Foi Surpreendida Pelo Denunciado/ Paciente, que Ordenou ...

    ...PASSANDO A IMPRENSAR A VÍTIMA CONTRA UMA. PILASTRA. FUNDAMENTOS DA IMP...

  • Pior do que o baile humilhante que o futebol brasileiro levou do espanhol, na final do Mundial Interclubes, entre Santos e Barcelona, foi ouvir e ler algumas das opiniões de Muricy Ramalho e Mano Menezes - dois dos nossos mais badalados técnicos da atualidade.

    ... descrito como um 0-3-7, pois, ao imprensar o rival em seu próprio campo, como faz, o time de...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA. Não tendo a seguradora logrado êxito em demonstrar a culpa do requerido pelo acidente de trânsito, mostra-se inviável a condenação deste agente à reparação dos prejuízos suportados pela demandante pelo evento danoso. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70037489838, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 26/05/2011)

    ... eu não parei o caminhão porque eu ia imprensar o carro no meio, aí eu segui um pouco para frente...

  • Apelação. Ação de Reparação de Danos. Acidente de Véiculo. Sentença de Primeiro Grau que Julgou Parcialmente Procedente o Pedido dos Autores para Condenar o Réu ao Pagamento de R$ 3.045,14 (Três Mil e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos) ao Acionante Plínio Dãangelo e R$ 169,58 (Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) a Ambos os Autores. Preliminar de Nulidade Processual. Alegação de que o Boletim de Ocorrência Foi Lavrado Pelo Genro da Vítima. Afastada. Registro Realizado, Logo Após o Acidente, Pelo Cbpm João Batista Almeida Cavalcanti. Inexistência de Qualquer Grau de Parentesco. Ausência de Prova de Qualquer Influência do Genro de um dos Apelados na Lavratura da Ocorrência, Bem como de que o Mesmo se Encontrava Lotado na Circuscrição do Fato. Boletim que Tra...

    ..., mas começou efetivamente a imprensar o caminhão do Sr. Pietro em direção ao lado esq...

  • APELA??O. HOMIC?DIO CULPOSO. RECURSO DO MINIST?RIO P?BLICO PUGNANDO PELA REFORMA DA DECIS?O ABSOLUT?RIA. A v?tima, um senhor de 73 anos, viajava no coletivo dirigido pelo recorrido, com o bra?o do lado externo do ve?culo. Quando o motorista realizou uma ultrapassagem de outro ve?culo parado em um ponto de ?nibus, o bra?o da v?tima foi imprensado entre os dois ve?culos. Sofreu les?es, foi levado para o hospital, onde ficou internado por tr?s meses, falecendo e tendo como causa mortis pneumonia e meningoencefalite consecutivas. Inobstante o intento do Parquet em condenar o recorrido, o certo ? que a absolvi??o deve ser mantida por v?rios motivos. Em primeiro lugar, n?o h? prova pericial, e nem testemunhal substitutiva daquela, visando esclarecer se os coletivos chegariam a se chocar, so...

    ... parado no ponto do ?nibus, veio a imprensar o bra?o de um passageiro que estava dentro do cole...

  • APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - MÉRITO - PALAVRA DA VÍTIMA - VALIDADE - RATIFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento motivado de diligências que não guardam estrita relação com os fatos em julgamento. A palavra da vítima tem especial relevância tratando-se de crimes contra os costumes, geralmente cometidos às escondidas, desde que corroborada por outros meios de prova. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Recurso conhecido, rejeitada preliminar e, no mérito, desprovido.



Loading

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Bem vindo à vLex Brasil

Pesquisar na vLex

Para profissionais

Para sócios

Empresa