impressora matricial

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... superior, na hipótese de uso de impressora matricial. nota fiscal-fatura poderá ser impressa...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

... andar que poderiam pesar até 10kg (impressora matricial), ou seja, bem aquém do limite legal de...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. DECORRÊNCIAS. Caso em que o reclamante não se desvencilhou do encargo de provar que foi admitido antes de 07.01.2009, merecendo ser mantida a sentença que reconheceu a relação de emprego no período de 07.01.2009 a 23.09.2009, face ao cômputo do período do aviso-prévio, na função de motorista de caminhão-guincho. Nega-se provimento ao recurso ordinário do reclamante.

...� que se trata de modelo preenchido por impressora matricial em formulário contínuo, que qualquer p...

• Acórdão nº 70040255929 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 09 de Agosto de 2011

RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. VALOR DA ENTRADA. DEVOLUÇÃO. "CUSTAS DO CONTRATO". ARDIL. MULTA PÉLA DESISTÊNCIA. FIXAÇÃO. Determinada a devolução corrigida do valor com designação ardilosa de "custas do contrato", quando em verdade representou uma entrada. Multa pela desistência limitada a 10% dos valores pagos, percentual este que poderá ser retido pela promitente vendedora. Sucumbência redimensionada. Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70040255929, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 09/08/2011)

... de folhas pré-impressas em arcaica impressora matricial. Mais. Sequer foram reconhecidas as firm...

• Acórdão nº 3153/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Concessão Fraudulenta de Diárias. Fuga ao Dever de Licitar. Favorecimento de Licitante em Pregão. Pagamentos Sem Cobertura Contratual. InobservÂncia ao Princípio da Impessoalidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança. Determinações

... 25120.005.750/2007-17, compra de 1 impressora matricial pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhen...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2012

... de fevereiro/11, e foi preenchido com impressora matricial. Desse modo, os elementos trazidos aos a...

• Saúde

• IOSP, 02 de Abril de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2005/0102587-1 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 25 de Fevereiro de 2008

HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CRIME LICITATÓRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INCABIMENTO. ORDEM DENEGADA. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa, medida de exceção que é, somente pode ter lugar, quando o motivo legal invocado mostrar-se na luz da evidência, primus ictus oculi. Basta à caracterização do delito tipificado no artigo 90 da Lei nº 8.666/93 que o agente frustre ou fraude o caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter vantagem decorrente da adjudicação do objeto do certame. Ordem denegada. (HC 45.127/MG, Rel. Ministro NILSON NAVES, Rel. p/ Acórdão Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 25.02.2008, DJ 04.08.2008 p. 1) ...

... de papel semelhante, mesmo padrão de impressora (impressora matricial), mesma grafia, mesmo erro d...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 10 de Fevereiro de 2011

Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, no período da admissão até agosto de 2005, a acionada atraiu o onus probandi, a teor do disposto nos arts. 818, da CLT, e 333, II, do CPC, do qual não se desincumbiu. A norma supramencionada, excludente da aplicação do regime de duração de trabalho, exige a presença concomitante de certos requisitos, quais sejam, o exercício de atividade externa incompatível com a fixação do horário de trabalho, aliada à anotação dessa condição especial na CTPS e na ficha de registro do empregado. Entretanto, do conjunto probatório se revela inquestionável a sujeição do reclamante a controle de jornada, o que de logo evidencia a ausência da incompatibilidade entre o desenvolver dos misteres e o exercíci...

... da crítica (havia apenas 01 impressora matricial para toda a sala); que após a emissão ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-60700-98.2007.5.12.0013 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. O posicionamento desta Corte se firmou no sentido de excepcionar a obrigatoriedade de preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 quando constatada a existência de doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, como é o caso dos autos. Decidindo a Corte de origem a controvérsia em desconformidade com a diretriz da Súmula n° 378, II, do TST, faz jus o reclamante à estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do benefício previdenciário. Recurso de revista conhecido e provido, no particular.

... de mesa, aparelho de telefone, impressora matricial, calculadora, cofre, armário de papéis...