impugnação a execução de alimentos

Acuerdo Nº 5626684100 de 8ª Câmara de Direito Privado, de 30 Julho 2008

Recurso nº 5626684100, Ponente Caetano Lagrasta

Execução de alimentos. Impugnação. Ausência de ...

Acórdão Nº 70025230350 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Cível, de 29 Abril 2009

Recurso nº 70025230350, Ponente Ricardo Raupp Ruschel

APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO INICIAL DA VIGÊNCIA DOS ...... A apelante pretende executar alimentos vencidos a contar da data do ajuizamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável até a data da fixação dos alimentos provisórios em tal demanda. Inexistência de ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Dezembro 2005

LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras provid�...... nos termos do § 3o deste artigo, far-se-á a execução pelo valor originariamente pretendido, mas a ...

Revista Bonijuris - Núm. 513, Agosto 2006

Processo Civil

... Não impugnação do fundamento do acórdão. Dispensa de caução.......Execução de alimentos. Justificativa inaceitável para o ...... Natureza jurídica de ação de execução. Inaplicabilidade da lef. Disciplina da lei 6830/...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

Cognição, construção de procedimentos e coisa julgada: os regimes de formação da coisa julgada no direito processual civil brasileiro

...4 A coisa julgada na ação de alimentos: o regime comum. 5. Conclusões. Referências ...