Incapacidades resultantes de penas

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

14 documentos para Incapacidades resultantes de penas

- DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... enfermidade e outros distúrbios ou incapacidades de ordem física ou mental tenham necessidade de a... para proteger contra os perigos resultantes de operações militares a população civil, as p... as penas corporais; e. as mutilações;. b) os at...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 849, 28 de Junho de 1993
- Decreto
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- IOSP, 08 de Abril de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Saúde
- IOSP, 22 de Março de 2012
- Executivo - Caderno 1

- EducaÇÃo
- IOSP, 24 de Outubro de 2009
- Executivo - Caderno 1
- SaÚDe
- IOSP, 24 de Outubro de 2009
- Executivo - Caderno 1
- Ensino Superior
- IOSP, 16 de Julho de 2008
- Executivo - Caderno 1
- Desenvolvimento
- IOSP, 16 de Julho de 2008
- Executivo - Caderno 1
- Universidade Estadual Paulista
- IOSP, 02 de Fevereiro de 2010
- Executivo - Caderno 1
- Saneamento e Energia
- IOSP, 28 de Agosto de 2009
- Executivo - Caderno 1
- Universidade de São Paulo
- IOSP, 07 de Agosto de 2009
- Executivo - Caderno 1

Página Seguinte

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Idioma

Bem vindo à vLex Brasil

Pesquisar na vLex

Para profissionais

Para sócios

Empresa

Outras pesquisas importantes:

cancun manaus | imunidade humoral | Proteção possessória | imigração no brasil hoje | industria quimica cataguases | 412th engineer command | Morgan Cazenove | Lawrence Joseph | 1307 bayshore blvd tampa | 30 cfr part 11