RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALTERAÇÃO EM PACOTE TURÍSTICO. Falta de interesse recursal da autora rejeitada. Ilegitimidade ativa da demandante, no que tange aos danos materiais, afastada. Decadência prevista no art. 26 do CDC inaplicável. Se o pacote turístico contratado pelos autores não foi integralmente cumprido pela ré, causando-lhes danos materiais e morais, tem, a mesma, o dever de indenizar. Situação em que, a par dos atrasos e ausência de guias nos locais indicados, alterações de horários e traslado em veículo inferior ao contratado, o passeio à Trilha dos Incas, principal atração do roteiro, foi substituído por outro de menor extensão. Alegação de força maior e caso fortuito afastada. Para a fixação dos danos materiais deve ser levado em consideração apena...
... encontram Ayara, uma aldeia de descendentes incas. ...
Fiscobras 2011. Dnit. 2º Bec. Obras De Duplicação E Restauração Da Br-101/ne, No Estado Da Paraíba, Entre A Divisa Rn/pb E A Divisa Pb/pe, Lotes 3, 4 E 5. Condicionantes De Licença De Instalação Não Atendidas. Ausência De Licenças Ambientais De Competência Estadual E Local. Obra Em Andamento Com Licença Prévia Ou De Instalação Vencidas. Liquidação Irregular De Despesa. Superfaturamento Decorrente De Quantitativos Inadequados. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Projeto Executivo Deficiente Ou Desatualizado. Projeto Básico/executivo Sub Ou Superdimensionado. § 3º Do Art. 95 Da Lei 12.309/2010 (ldo 2011). Oitiva Das Entidades Responsáveis Pelas Obras E Das Empresas Contratadas
... Informes de Não-Conformidade Ambiental (INCAs) emitidos pela Gestora Ambiental. 2.5 - Limitaçõ...
EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO DE PEQUENO VALOR. EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO CABÍVEL. Nas execuções fiscais cujo valor é inferior ao fixado no artigo 34 da Lei n.º 6.830/80, são cabíveis apenas embargos infringentes e de declaração. Recurso não conhecido. (Agravo de Instrumento Nº 70045351731, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 30/09/2011)
... ação de execução fiscal que move contra INCAS INFORMÁTICA CASEIROS LTDA e JOÃO IBANOR BOMBASSA...
EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO DE PEQUENO VALOR. EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO CABÍVEL. Nas execuções fiscais cujo valor é inferior ao fixado no artigo 34 da Lei n.º 6.830/80, são cabíveis apenas embargos infringentes e de declaração. Recurso não conhecido. (Agravo de Instrumento Nº 70045351731, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 30/09/2011)
... ação de execução fiscal que move contra INCAS INFORMÁTICA CASEIROS LTDA e JOÃO IBANOR BOMBASSA...
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
... d’Amérique du Sud avec les Chimu, les Incas, les Tukuna, les Tupi, etc., furent réduits dans ...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTA CONCORRÊNCIA DESLEAL. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS. PREÇOS PRATICADOS. PERDA DE CLIENTELA. AGRAVO RETIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. Com efeito, o pleito de certidão de andamento do feito e averbação nas matrículas, não se tratando de ação de execução, mais se tratou de um erro de técnica, do que má-fé propriamente. Nenhuma vedação à expedição de certidão de andamento do feito, conquanto de nenhuma valia, pelo que o erro técnico apontado. Impróprio e equivocado foi o agir do registrador que fez constar averbação da existência de execução quando nada nesse sentido havia sido mencionado na certidão. De qualquer sorte, cancelado o registro, de todo irregular, não vejo tipificada conduta processual inadequada ou temerária, apenas destoante ...
... de idade, frentista, residente na Rua dos Incas nº 41, Bairro Guairá. Advertido e compromissado....
PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CARACTERIZAÇÃO. Está caracterizada a vedada negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional de origem, rechaçando o direito do Empregado à integração do adicional por tempo de serviço e à verba denominada sexta parte, previsto na Constituição Estadual de São Paulo, olvida-se, apesar da oposição dos embargos de declaração, de apreciar fundamentos outros elencados pelo Autor para as referidas postulações, entre eles o de aplicação do art. 457, § 1º, da CLT. É de se reconhecer, assim, a violação direta dos arts. 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal, determinando o retorno dos autos ao segundo grau de jurisdição, para exame das razões contidas nos embargos de declaração do Obreiro. Recurso de revista conhecido e provid...
.../2002-900-02-00.2, em que é Recorrente INCAS PINTO e. Recorrido DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGI...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
realeza república e império | ferramentas da qualidade | direito de preferência aluguel | contador preposto | contrato de cessão | aplicacion ley | InterLan Communications, Inc. | Modern Times Group AB | Leonard Newman | Saab Financial Services Corp
