incendios florestais

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

• DECRETO Nº 2662, DE 08 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre Medidas a Serem Implementadas Na Amazonia Legal, para Monitoramento, Prevenção, Educação Ambiental e Combate a Incendios Florestais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2662, 09 de Julho de 1998
• Decreto

• 11 DE SETEMBRO: Relembre ponto a ponto como foi o dia dos atentados

e vídeos ÓRFÃOS: Três mil perderam pais nos atentados INVESTIGAÇÕES: NY vigiou mais de 250 mesquitas após os ataques FOTOS: Incêndios florestais destroem casas no Texas © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 07 de Setembro de 2011

• DECRETO Nº 2959, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. Dispõe Sobre Medidas a Serem Implementadas Na Amazonia Legal, para Monitoramento, Prevenção, Educação Ambiental e Combate a Incendios Florestais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2959, 11 de Fevereiro de 1999
• Decreto

• O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população ­- Final

No artigo anterior, expusemos a realidade da construção do Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/1965 alterado pela MP 2166/2000).

... A ocorrência de epidemias de doenças florestais, nos países em desenvolvimento, destrói a capaci...

• Artigos de Direito
• Núm. 8, Janeiro 2009

• Relação nº 177/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

Tomada de Contas Especial. Implantação de Uma Brigada Municipal No Combate Aos Incêndios Florestais. Valor Atualizado do Débito Inferior ao Estabelecido Na In Tcu Nº 56/2007 para Instauração de Tce. Arquivamento por Economia Processual Sem Cancelamento do Débito. Inclusão No Cadin

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Fevereiro de 2009

...preventivas a incêndios florestais, a desconstituição da certidão da dívida ativa...

• Acórdão nº 177/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

Tomada de Contas Especial. Implantação de Uma Brigada Municipal No Combate Aos Incêndios Florestais. Valor Atualizado do Débito Inferior ao Estabelecido Na In Tcu Nº 56/2007 para Instauração de Tce. Arquivamento por Economia Processual Sem Cancelamento do Débito. Inclusão No Cadin

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-13300-37.2006.5.18.0052 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

RECURSO DE REVISTA. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSBILIDADE SUBSIDIÁRIA. Se a reclamada é um consórcio de empresas constituído para executar a obra de construção da Usina Hidrelétrica Corumbá IV e recebeu do IBAMA Autorização especial para tanto, onde está expressa cláusula de responsabilidade exclusiva para proceder ao desmatamento, não se pode concluir que esta atividade - o desmatamento - seja atividade -circunstancial e não faça parte de suas atividades permanentes-. Ora, sem o desmatamento a construção da usina estaria comprometida, ou seja, sem o desmatamento não haveria usina, e se a Corumbá Concessões contratou a Cinprel para executar o desmatamento da área a ser alagada pelo reservatório da usina hidrelétrica, ao contrário do que concluiu a decisão regional, o desmatamento não pod...

... de foco e propagação de incêndios florestais nas áreas de influências direta e indireta deste...

• nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). INSTRUMENTO DE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. LEI Nº 6.938/81. Agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu a autorização de manejo florestal concedida à agravante até a realização de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental relativo ao projeto "Energia Verde" que ocupa uma área total de 114.755 (cento e catorze mil, setecentos e cinqüenta e cinc...

... de Uso Sustentável dos Recursos Florestais, o manejo florestal, obedecendo ao conhecimento di...