incestuoso
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História de amor incestuoso vence o 16º festival do rio
Troféu redentor de documentário vai para filme sobre violência policial Carlos Helí de Almeida carlos.heli@oglobo.com.br Comemoração. Lírio Ferreira festeja a vitória de seu filme, "Sangue azul" Bárbara Lopes Drama sobre um amor incestuoso ambientado...
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História de amor incestuoso vence o 16º festival do rio
Troféu redentor de documentário vai para filme sobre violência policial Carlos Helí de Almeida carlos.heli@oglobo.com.br "Sangue azul". Filme premiado de Lírio Ferreira foi rodado em Noronha Divulgação Drama sobre um amor incentuoso ambientado nos ce...
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Acórdãos nº 0005909-04.2013.8.26.0152 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
PENAL. APELAÇÃO. AMEAÇA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. Absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Inviável a absolvição porque comprovada a prática do delito por prova oral. Acusado que, munido de arma (barra de ferro), se dirigiu até a residência da vítima com nítido propósito de causar-lhe mal (evidência de intenção homicida), somente desistindo após apelo de familiar, respondendo...
... incestuoso bem como de fotos ultrajantes, não legitima ação tal como a praticada. Tampouco exclui o crime, eventual ... -
Crimes Contra a Honra
... úria não se imputa fato determinado, mas uma qualidade negativa referente ao sujeito passivo (desonesto, ladrão, cafajeste, pederasta, incestuoso, canalha, salafrário, farsante etc.) ou um fato depreciativo inculcado de forma vaga e genérica (v. supra ). Na calúnia e na difamação ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... da vítima, decorrente, em primeiro lugar, da simples condição de menor de 14 anos à época dos fatos e, ainda, do abuso incestuoso que sofreu e das sequelas psicológicas daí remanescentes – reconhecendo que ninguém passaria incólume por tal situação ... De forma que ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... -se na suposta proteção da família legítima, cuja unidade estaria garantida contra o risco que o reconhecimento de filho adulterino ou incestuoso geraria à sua manutenção. Tutelava-se, assim, a instituição familiar em detrimento dos indivíduos que a compunham, o que, segundo Clovis ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... , surgiu com a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 226, § 3º, reconheceu o concubinato puro, não adulterino nem incestuoso, como forma de constituição de família ... Conforme destaca Álvaro Villaça Azevedo 19 , “houve por bem o legislador constituinte ...
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nº 94.03.007937-1 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15 de Marzo de 1994
PROCESSUAL PENAL, HABEAS CORPUS, INQUERITO POLICIAL, TRANCAMENTO, ADMINISTRADORES DE CONSORCIO. I - O INTERESSE PROCESSUAL PARA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS SE DEMONSTRA MEDIANTE PROVA DA COAÇÃO ILEGAL, ATUAL OU IMINENTE, OU, AINDA, AMEAÇA DE COAÇÃO. II - A INTIMAÇÃO PARA COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO INTERESSE DA JUSTIÇA NÃO CONFIGURA COAÇÃO...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Passemos então a nos ocupar desse relacionamento tão frutífero quanto incestuoso em que se transformou a convivência entre racismo e sistema penal nessa ‘amostra terrestre’ chamada Brasil 36 ... A legislação e sua ... -
Conflito de leis no espaço
... concreto poderá ser pelo nosso magistrado considerada inválida, porquanto, segundo a lei do primeiro domicílio conjugal (Filipinas), é incestuoso o casamento entre parentes colaterais até o quarto grau (primos, por exemplo), a teor do seguinte dispositivo do Código Civil daquela nação: ...
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Família de fato (união estável)
... A união estável, não adulterina e não incestuoso, sempre encontrou apoio institucional, na figura antiga do casamento de fato ... CONCEITO DE CASAMENTO DE FATO ... Do latim medieval ...
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Decisão monocrática Nº 217889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... avós da vítima, que ouviram da criança relatos que evidenciam abuso sexual) e registros de acesso a sites com conteúdo pornográfico incestuoso. Assim, para desconstituir essa conclusão a que chegaram as instâncias ordinárias acerca da autoria do crime, seria necessário o revolvimento de ...
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Artículos 1.607 a 1.617
... interfere nos direitos dos filhos, restando todos eles intactos, mesmo que advinda a filiação de relacionamento matrimonial adulterino, incestuoso, ou sob qualquer outra motivação que seja motivo impediente absoluto para a convolação das núpcias ... QUESTÕES PROCESSUAIS ... @1. Ação de ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... 421: “No ato do reconhecimento do filho adulterino ou incestuoso, é vedado, sob pena de nulidade, fazer qualquer menção da qual se induza que ele proceda de um concúbito reprovado”. Alguns doutrinadores mais ...
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Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... Atualmente o funcionamento em circuito fechado de um órgão de sanção “incestuoso”, ao mesmo tempo juiz e parte, agride o funcionamento democrático da autoridade legítima ... Não são respeitadas nem a autonomia de um ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... Quando o abuso sexual é incestuoso, a vítima não encontra abertura para falar, o que contribui para o descrédito do depoimento e leva à alarmante conclusão de que menos de 10% dos ...
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Extinção da Punibilidade
... ó) ou descendente (filho-filha, neto-neta, bisneto-bisneta), seja o parentesco legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo (mesmo incestuoso ou adulterino, nos termos do art. 227, § 6º, da CF), seja civil (adoção) ou natural (consanguíneo, mas ao largo dos vínculos matrimoniais) ...
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Crimes de Perigo
... da posição contrária e isolada de Custódio da Silveira 872 e Cezar Roberto Bitencourt 873 , a possibilidade de o pai adulterino ou incestuoso perpetrar o crime 874 ... Nesse rumo, quem, por deli- ... beração pessoal, abandona recém-nascido para esconder a desonra de outrem comete o crime ...
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Sexologia forense
... (A) edipismo ... (B) froteurismo ... (C) pigmalionismo ... (D) troilismo ... A: incorreta. O edipismo é o impulso sexual incestuoso do filho pela própria mãe. O termo vem da tragédia grega sofocliana de Édipo e sua mãe Jocasta. Se o desejo sexual é da filha pelo próprio ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... de abusos verbais e físicos, tais como violação, tortura, escravidão sexual (particularmente nos prostíbulos), abuso sexual infantil incestuoso ou extrafamiliar, violências físicas ou emocionais, assédio sexual (por telefone, nas ruas, no escritório e na aula), mutilação genital ... -
Do direito das famílias
... Igualdade entre homem e mulher (art. 226, § 5º, da Constituição Federal) ... Diferenças entre filhos (filho sacrílego/incestuoso/adulterino/ adotivo) ... Aceitação da união estável como forma de constituição de família (tem origem no concubinato puro) (art. 226, § ...
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A novíssima e paradoxal anarquia de Estado
A novíssima e paradoxal anarquia de Estado
... consolidados por aquela comunidade – como de fato guia-seafinal, ainda que relutantemente a criar hipóteses diante do trágico romance incestuoso com sua própria irmã ... Na leitura aqui proposta, este talvez seja o grande ponto d’Os Maias. Princípios. Revolvendo o chão linguístico da ... -
A família moderna e a lei
... ex., se homem casado, não separado de fato, mantiver ao lado da família matrimonial uma outra; ou b) incestuoso , se houver parentesco próximo entre os amantes ... Essa forma familiar est[z.smcp] disposta no Código Civil, que, no bojo de seu artigo 1.727, ...
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A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... (a) que lhe impõe limites à satisfação pulsional, interditando-lhe, sobretudo, o acesso ao objeto privilegiado de seu desejo: o objeto incestuoso ... O "crime" do neurótico, tal como Édipo, o criminoso que ignorava que cometera um crime, tem como leitmotiv um desejo erótico; trata-se de um ... -
Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... Rio de Janeiro – RJ. Anais do VIII Congresso de Extensão da UFRJ , 2011, p. 131 ... MORGADO, R. Mulheres/Mães e o Abuso Sexual Incestuoso ...