Incineracao de residuos

4 Pesquisas similares para Incineracao de residuos

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

5.071 documentos para Incineracao de residuos

- Acórdão nº 2006/0104394-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 29 de Novembro de 2007
Civil e processo civil. Recurso especial. Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'. Cartelas de comprimidos sem princípio ativo, utilizadas para teste de maquinário, que acabaram atingindo consumidoras e não impediram a gravidez indesejada. Pedido de condenação genérica, permitindo futura liquidação individual por parte das consumidoras lesadas. Discussão vinculada à necessidade de respeito à segurança do consumidor, ao direito de informação e à compensação pelos danos morais sofridos. - Nos termos de precedentes, associações possuem legitimidade ativa para propositura de ação relativa a direitos individuais homogêneos. - Como o mesmo fato pode ensejar ofens...

...' da empresa; c) sobre o transporte dos resíduos; e d) sobre a incineração dos resíduos. E isso ...
- Processo nº 103/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011
Execucao De Servicos De Incineracao De Residuos Solidos De Servicos De Saude
- Acórdão nº 70033948118 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 27 de Outubro de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CDAS. REQUISITOS FORMAIS PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE TAXA DE COLETA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. NULIDADE DAS CDAS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 142, DO CTN. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033948118, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 27/10/2010)

... a cobrança de taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. nul...

- Processo nº 102/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011
Execucao De Servicos De Incineracao De Residuos Solidos De Servicos De Saude
- Acórdão nº 70032822124 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE TAXA DE COLETA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS. NULIDADE DA CDA. As CDAs que instruem o pedido executório não ostentam defeitos formais, cumprindo os requisitos do art. 2.º, parágrafos 5.º e 6.º, da Lei n.º 6.830/80. Todavia, questionado o critério de cobrança da taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos, deixou de exibir o ente tributante o lançamento, bem como os parâmetros da cobrança do tributo. Violação do art. 142 do CTN. Títulos anulados. Apelação provida. (Apelação Cível Nº 70032822124, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 24/02/2010)...
- Processo nº 636/007/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 04 de Setembro de 2008
Execucao De Servicos De Operacao Do Aterro Sanitario Operacao Do Centro De Triagem De Coleta Seletiva Operacao Do Sistema De Incineracao Descontaminacao De Residuos Hospitalares
- Processo nº 28829/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Junho de 2008
Prestacao Servico Coleta E Transporte De Residuos Domiciliares Varricao Manual De Vias E Logradouros Publicos C/coleta E Transporte Residuos Coleta Transporte E Incineracao Dos Residuos

... Residuos, Coleta, Transporte E Incineração Dos Residuos Dos Serviços De Saude, Limpeza De Lo...
- Acórdão nº 70031921802 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 28 de Julho de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE COLETA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS ORIGINÁRIOS DOS PRESTADORES DE SAÚDE. EMBARGOS. DESACOLHIMENTO. CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE APENAS R$296,37. QUANTIA INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA PREVISTO NO ART. 34 DA LEF PARA VIABILIZAR O RECURSO DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE EXAME COMO EMBARGOS INFRINGENTES PELO JUÍZO DE 1º GRAU. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA AO JUÍZO A QUO, A FIM DE QUE, UMA VEZ CUMPRIDOS OS PRESSUPOSTOS, EXAMINE COMO EMBARGOS INFRINGENTES. (Apelação Cível Nº 70031921802, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 28/07/2010)

... a incidência da Taxa de Coleta e Incineração de Resíduos Sépticos Originários dos Prestadore...
- Processo nº 14430/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Fevereiro de 2008
Concorrencia Publica 4/2006 Prestacao Servicos De Operacao Aterros Sanitarios E Incineracao De Lixo E Residuos Em Geral Coleta Transporte De Lixo Domiciliar Comercial Ou Industrial
- Processo nº 636/007/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 14 de Agosto de 2008
Execucao De Servicos De Operacao Do Aterro Sanitario Operacao Do Centro De Triagem De Coleta Seletiva Operacao Do Sistema De Incineracao Descontaminacao De Residuos Hospitalares

Página Seguinte