incineracao de residuos de saude

• Processo nº 103/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011

Execucao De Servicos De Incineracao De Residuos Solidos De Servicos De Saude

• Processo nº 102/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011

Execucao De Servicos De Incineracao De Residuos Solidos De Servicos De Saude

• Processo nº 1009/003/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 07 de Agosto de 2006

Coleta Transp. Residuos Domiciliares Varricao Manual Mecanizada Vias Publ.transp. Incineracao Dos Residuos Da Saude Manutencao De Areasverdes

• Secretaria do Meio Ambiente

• IOSP, 15 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 21128/026/94 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Junho de 2007

Coleta E Transporte De Lixo Domiciliar, Transporte E Incineracao De Residuos Dos Servicos De Saude, Lavagem E Desinfeccao De Locais De Realizacao De Feiras Livres.

• Acórdão nº 70031921802 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 28 de Julho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE COLETA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS ORIGINÁRIOS DOS PRESTADORES DE SAÚDE. EMBARGOS. DESACOLHIMENTO. CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE APENAS R$296,37. QUANTIA INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA PREVISTO NO ART. 34 DA LEF PARA VIABILIZAR O RECURSO DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE EXAME COMO EMBARGOS INFRINGENTES PELO JUÍZO DE 1º GRAU. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA AO JUÍZO A QUO, A FIM DE QUE, UMA VEZ CUMPRIDOS OS PRESSUPOSTOS, EXAMINE COMO EMBARGOS INFRINGENTES. (Apelação Cível Nº 70031921802, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 28/07/2010)

... a incidência da Taxa de Coleta e Incineração de Resíduos Sépticos Originários dos Prestadore...

• Processo nº 16918/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 27 de Abril de 2006

Prestacao De Servcios De Coleta E Transpote De Residuos Domiciliares Varricao Manual De Vias E Logradouros Publicos Com Coleta E Transpoporte E Incineracao Dos Residuos De Servicos De Saude...

• Acórdãos nº 164946 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Janeiro de 2011

AÇÃO DE COBRANÇA. Pretensão ao recebimento de valores oriundos de contrato de prestação de serviços. Sentença, que julgou procedente o pedido contido na exordial e improcedente a reconvenção, mantida. Ausência de provas do descumprimento da obrigação pela autora. Prova dos autos que demonstram a realização dos serviços. Recurso improvido.

...�o e operacionalização de usina de incineração de resíduos hospitalares e de saúde, firmando co...

• Processo nº 10646/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06 de Maio de 2008

Prestacao Servicos Coleta Transporte Residuos Domiciliares Varricao Manual Vias Logradouros Publicos Com Coleta Transportes Respectivos Residuos Coleta E Transporte Incineracao Residuos Saude

• Acórdão nº 5927/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Agosto de 2011

Tomada de Contas Especial. Implantação de Sistemas de Redução de Resíduos Sólidos e Remediação de Aterro Controlado. Programa de Recuperação Ambiental da Baía de Guanabara. Inexecução Parcial do Objeto. Citação. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

... seletiva de 1 unidade de tratamento/incineração de resíduos de saúde; c) 1 Unidade de Beneficiam...