incineracao de residuos solidos

• Processo nº 103/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011

Execucao De Servicos De Incineracao De Residuos Solidos De Servicos De Saude

• Processo nº 102/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Agosto de 2011

Execucao De Servicos De Incineracao De Residuos Solidos De Servicos De Saude

• Processo nº 6533/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Março de 2007

Coleta E Transporte De Residuos Domiciliares,varricao Manual De Vias Publicas, Coleta,transporte E Incineracao De Residuos Solidos Coletados, Alem De Outros Servicos.

..., Assim Como Coleta, Transporte E Incineração Dos Residuos De Saude, Transporte E Destinação E...

• Meio Ambiente

• IOSP, 01 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 10297/026/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Outubro de 1999

Servicos De Incineracao De Residuos Solidos Provenientes De Servicos De Saude Incluindo O Transporte Ate O Local De Incineracao

• Acórdão nº 70038545786 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 24 de Fevereiro de 2011

DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. DANOS AMBIENTAIS. RESÍDUOS INDUSTRIAIS. DEPÓSITO IRREGULAR. QUEIMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE RECUPERAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO RETIDO. Não há cerceamento de defesa por indeferimento de produção de prova pericial quando a prova produzida no feito é suficiente para formar o convencimento do julgador. Situação em que a perícia já fora indeferida sem recurso. DEVER DE REPARAÇÃO/RECUPERAÇÃO. Estando comprovado o dano ambiental decorrente de depósito irregular e queima de resíduos sólidos diretamente no solo, a céu aberto, impõe-se o dever de recompor os prejuízos havidos. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Com base nas diretrizes dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC, considerando o trabalho desenvolvido, a digni...

... industriais ou de sistemas de incineração para a destruição de resíduos sólidos, seja qu...

• Processo nº 500/007/94 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 04 de Fevereiro de 2000

Prestacao De Servico De Limpeza Compreendendo O Tratamento Atraves De Usinas De Processamento, Incineracao E Destinacao Dos Residuos Solidos Atraves De Aterro Sanitario

• nº 8967565800 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA - Juízo "A quo " que indeferiu a medida liminar, bem como determinou à impetrante a adequação do valor da causa ao proveito econômico perseguido - Decisório que merece subsistir - Demanda em tela que tem por objeto a existência e validade do negócio jurídico licitado, o qual ostenta expressão econômica determinável, razão pela qual a impetrante deve adequar seu valor ao proveito econômico almejado - Hipótese, outrossim, em que não se vislumbra desde logo a plausibil idade do direito substancial alegado, nem tampouco se identifica a possibilidade de ineficácia da impetração, caso seja concedida a ordem na sentença - Agravo não provido

... ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. sendo agravado PREFEITO. MUNICIPAL DE PAULÍ... de empresa para descontaminação e incineração dos resíduos sólidos depositados na bacia do Rio...

• Decisão da Presidência nº 676499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Setembro de 2007

... gerador é a coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos e materiais descartados de h...

• Acórdão nº 1.0145.08.505242-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Maio de 2010

AÇÃO INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DÍVIDA PENDENTE DE ACORDO JUNTO AO PROCON - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - DATA DA SENTENÇA - JUROS DE MORA - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - ATO ILÍCITO - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA - MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1) Aquele que tem o nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão de débito que está suspenso, em decorrência de acordo firmado junto ao PROCON, sofre danos morais indenizáveis. 2) A dosagem da indenização por danos morais obedece ao critério do arbitramento judicial, norteado pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, observando-se o caráter compensatório para a vítima e punitivo para o ofensor. 3) A correção monetária deverá in...

...DESPOLUIR SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA. APELADO(A)(S). A C Ó R D Ã O. Vist...-se de empresa de transporte e incineração de resíduos sólidos de hospitais e clínicas, qu...