incisor

• Acordão nº 1849 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Febrero de 2011

Prestação de Contas de Campanha de Candidato Ao Cargo de Deputado Federal. Eleição de 2006. Constatação da Existência de Irregularidades Insanáveis. Contas Rejeitadas.

...39, incisor III, da Resolução TSE ri0 22.250/06. ` . Ante o ...

• Acórdão nº 70029340197 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Novembro de 2009

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS. Demonstrado que o plano de saúde, em que pese ter inicialmente negado cobertura para alguns materiais cirúrgicos utilizados pelo autor, acabou concordando com a respectiva utilização. Portanto, descabida a cobrança levada a efeito pelo Hospital ao beneficiário do plano de saúde. Nulidade da duplicata emitida pelo hospital, em decorrência da utilização de tais materiais cirúrgicos. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70029340197, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 25/11/2009)

... bioabsorível” e “lâmina shawer incisor 5,5”. Salienta que a lâmina foi posteriormente ...

• DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Coronel Gustavo Ribeiro, Com Sede Na Cidade de Caconde/sp, e Outras Entidades.

...Pág. 11) no art. 1. incisor XXV:.     Onde se lê: "SOCIESADE SERVAS DOS P...

• LSF, 26 de Maio de 1998
• Decreto

• nº 885518700 de 10ª Câmara (Extinto 1° TAC), 19 de Novembro de 2002

... bem nítidas nas hipóteses dos incisoR 1 e li do ad. 593, do CPC, dentre as quais se avul...

• nº 1005818300 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), 08 de Maio de 2001

... OU INTUITO PROTELATÕRIO - ARTIGO 273, INCISOR 1 E II, DO CÕDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MA...

• nº 896116000 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC), 25 de Abril de 2001

...aub, incisor, doCPC -Apelo provido. Preliminar- Ndo-conhacimerr...

• nº 864485300 de 10ª Câmara de Férias Julho, 02 de Julho de 1999

... imediatamente à sua frente" (artigo 83, incisoR 1 e III, da Lei n' 0.108, de 21 de setembro de 196...

• nº 1082572400 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 16 de Maio de 2002

... de direito corrstitiicional Ad 5~ incisor XXXIII e XXXIV. b. da Ccnstitucjeeal Federal -~ De...

• nº 842005100 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 05 de Dezembro de 2002

...INCISOR 1 E II, E 94 DA LEI 81' 6989/66, DO NUNICIPIO DE S...

• nº 841464600 de 11ª Câmara (Extinto 1° TAC), 05 de Dezembro de 2002

...7', 97 E. INCISOR 1 E II, E 94 O?. LEI E.' 6999/66, DO MUNICÍPIO DE...