O avanço da tecnologia e informática alteram substancialmente os mais diversos ramos da sociedade: relações sociais, econômicas e pessoais, fazendo com que fiquemos cada vez mais dependentes da tecnologia, reveladora do progresso, rapidez, cientificidade e praticidade. Por essa razão e, com o objetivo de conferir maior adequação do Poder Judiciário na esfera digital, implantou-se sistemas judiciais para o Poder Judiciário, como o e-proc e o e-cint, viabilizando a desmaterialização dos autos de processos, com integral interação com os mesmos via Internet, inclusive para protocolo de petições, anexação de documentos, intimação via e-mail, bem como dema...
... a inclusão digital não se resuma em exclusão social. 2 Da prestação jurisdicional. 2.1 Tecnol...
.... § 2o A inclusão de recursos no Projeto e na Lei Orçamentária de ...j) às ações de inclusão digital; . k) às ações de educação ambiental e de pre.... § 2o A exclusão das despesas relacionadas na Seção II do Anexo I...
Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
... ao órgão gestor do Sistema (SLTI) a inclusão do item no catálogo (conforme pág. 5 do manual d... de autenticação - certificado digital. 3.4.18. É realizada a autenticação de usuário... operação a ser realizada (inclusão, exclusão ou alteração de funcionalidade);". 4.2.7.2. Não...
Recentemente foi publicada no DOU, Seção I, de 17/2/2006, p. 2, a Lei Federal nº 11.280, de 16/2/2006, alterando o artigo 154 do Código de Processo Civil assim dispondo:
...-se no meio jurídico um processo de exclusão digital ao invés da inclusão digital. É neces...
... o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de ...§ 1o A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhim... conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstâncias e conse...
... O Prouca tem o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino ... do procedimento de inclusão ou exclusão das pessoas físicas e jurídicas do CNPI. . § 3o...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. Aparente violação do art. 60, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. À luz do entendimento prevalente desta Turma, -nos termos do art. 60 da Lei nº 11.101/2005, não haverá sucessão do arrematante quando da ...
... administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relaç... o advogado, da tribuna, que essa inclusão foi rejeitada pelo Congresso Nacional, por entende...Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001). Rosa Maria Weber Candiota da Ro...
..., ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. #Redação dada pelo Decreto... serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo... neste Título contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento...
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. CORREÇÃO DO ARESTO. EFEITOS INFRINGENTES. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGÜIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. COFINS. TRIBUTOS DECLARADOS EM DCTF. DÉBITO DECLARADO E NÃO PAGO. AUTO-LANÇAMENTO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 07 E 83/STJ. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 535, I e II, do CPC. Deveras, verifica-se patente erro de julgamento que afirmou a inexistência de assinatura do procurador, o que impende a correção do julgado. O prazo prescricional qüinqüenal para o Fisco exercer a pretensão de cobrança judicial do...
... indeferitória do requerimento de exclusão do co-responsável do pólo passivo da execução ..., com assinatura por meio de certificado digital do advogado subscritor - Marcelo da Silva Prado -,..., tão-somente para deferir o pedido de inclusão, no pólo passivo da execução fiscal, dos sócio...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
lei nº 11769 18 agosto 2008 | mercado livre argentina | autenticação do windows | lei 9023 | código de ética do jornalista | h15 | William Marsden | grand jury indictment process | Kiril Lakota | Bret Michaels
