incomensuravelmente
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A história, a filosofia e o direito
... O fenômeno, todavia, da legitimidade de regimes ilegais é incomensuravelmente mais raro do que o da legitimidade dos regimes legais, sendo ainda a democracia de acesso, que o mundo conhece, o menos ruim dos sistemas de ...
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Reforma tributária
... e consignações) - imposto que, apesar de cumulativo, não era imune à guerra entre os fiscos estaduais, mas em dimensão incomensuravelmente menor que a atual - seria encerrada com a adoção do ICM, à semelhança do IVA europeu (imposto sobre o valor agregado). Rubens era um fantástico ...
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Exame dos princípios
... toca ao fato constitutivo do seu direito, soa para este como um pesadelo, pois as suas dificuldades em produzir provas lhe são incomensuravelmente maiores do que as que possa ter o empregador. A sua angústia é tanto mais compreensível quanto se sabe ser ele, em regra, quem formula o maior ...
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A desaposentação em nossa constituição federal
... Sob a argumentação de tratar-se de um sistema de previdência social e de regime atuarial pautado incomensuravelmente na busca pelo equilíbrio econômico-financeiro ... Institutos previdenciários que foram utilizados na projeção e na prospecção originária ...
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Princípio da proporcionalidade
... das partes flagrante e enorme enriquecimento ilícito (no caso o Poder Público, representado pela autarquia-ré), amesquinhando incomensuravelmente o direito da outra. Parece evidente que há uma subversão teleológica neste modo de encarar e solucionar o problema, eis que a justiça está ...
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Decisões Monocráticas nº 498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... se não fosse pela sua presença nem sempre da maneira mais adequada, ressalte-se a tragédia em nossa saúde pública teria sido incomensuravelmente" maior ... Há que se defender - e mesmo louvar - nosso Sistema Único de Saúde, sempre buscando aprimorá-lo, em nome do bem comum e, para tanto, h\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... se não fosse pela sua presença nem sempre da maneira mais adequada, ressalte-se a tragédia em nossa saúde pública teria sido incomensuravelmente" maior ... Há que se defender - e mesmo louvar - nosso Sistema Único de Saúde, sempre buscando aprimorá-lo, em nome do bem comum e, para tanto, h\xC3" ...
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Roberto Aguiar, o jurista que desmistificou o imaginário dos juristas
Roberto Aguiar, o jurista que desmistificou o imaginário dos juristas
... Apertei sua mão. Despedi-me. A angústia por não ser suficientemente ousado e a ansiedade por seu incomensuravelmente apaixonado, me avisaram, na leitura de Roberto Aguiar, a dimensão operatória de meus sonhos e de minhas utopias ... Perdemos um exuberante ... -
Seja bem-vinda a versão híbrida da Defensoria Pública pós-Covid-19
Seja bem-vinda a versão híbrida da Defensoria Pública pós-Covid-19
... Ainda não está claro como será o mundo quando o pós-Covid-19 for sobrepujado, mas é certo que, para muitas pessoas, será incomensuravelmente mais difícil. Um dos desafios que se estabelece é como a Defensoria Pública pode participar dessa reconstrução nesse mundo volátil, incerto, ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... atual reformatação do saber, tomado de assalto pelas perplexidades contemporâneas, que assinalam a ocorrência de fenômenos incomensuravelmente impactantes, tais como a globalização e a integração de blocos econômicos ... Para além da mera concepção de uma interface ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... O peso que ostenta o princípio protetor no Direito do Trabalho é incomensuravelmente exagerado, nesse contexto, porque deixa-se de lado o interesse público e da coletividade, pois ele sequer ostenta a natureza de norma, é criação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5004621-73.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... , de que a devedora, na verdade, está sendo lesada pela instituição financeira e está na iminência de sofrer consequências incomensuravelmente piores, quiçá irracionais e irresponsáveis! ... Desta feita, em respeito à possibilidade de a autora aditar a peça em momento futuro, conforme ...
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Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis
Custos empresariais: tributação e juros x renúncia fiscal e Refis
... A lógica exposta é comparatística, pois, em outros países ocidentais, a carga de juros bancários é incomensuravelmente mais baixa, permitindo que as empresas usem empréstimos rotineiramente e com baixo custo, seja como capital de giro ou para compra de máquinas e ... -
Ficção | 'O último gozo do mundo'
... Tiveram uma frequncia e um efeito incomensuravelmente menores e mais pontuais que os da pandemia, estenderam-se por um perodo bem mais curto, no mais que uns poucos meses, mas o bastante para eletrizar ...
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Ficção | 'O último gozo do mundo'
... Tiveram uma frequncia e um efeito incomensuravelmente menores e mais pontuais que os da pandemia, estenderam-se por um perodo bem mais curto, no mais que uns poucos meses, mas o bastante para eletrizar ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... Os avanços das técnicas e tecnologias têm contribuído incomensuravelmente para a sobrevivência do bebê prematuro e inclusive para sanar problemas, suprimir deficiências e curar patologias ainda in utero , cita-se a ... -
Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... lhe foi causado em virtude da não abertura do concurso de seis em meses nos termos da referida Resolução, havendo prejuízo incomensuravelmente maior em se declarar a nulidade do certame que a autora, agora, objeta ... No que se refere à publicação das serventias vagas, verifico ...
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Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... E por fim, como um modo de se outorgar efeito prático para nossas próprias verdades, na perspectiva de que excedemos incomensuravelmente poderes de compressão, invenção e concatenação, em relação a todos os sistemas sociais e culturais já criados ou passíveis de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08166201420174058300), 20-02-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO DE JUIZ FEDERAL. EXECUÇÃO FISCAL. INOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE LEGAL. IMPROCEDÊNCIA I - Exceção de Impedimento oposta a Juiz Federal, relativamente à Ação de Execução de Título Extrajudicial, fundada no artigo 144, II, do CPC/2015, visando "a) O reconhecimento do impedimento, e a remessa dos autos ao substituto legal, nos termos do art. 146 § 1º. b)
... Entretanto, Vossa Excelência faz doutra forma, os violenta, os vitupera e os agride incomensuravelmente; basta-se contemplar as decisões, as quais profere, de há muito em desfavor das partes mencionadas ... Eis que, Vossa Excelência, deve ... -
Autonomia operacional do SUS para conter nossa calamitosa gestão sanitária
Autonomia do SUS para conter calamitosa gestão sanitária
... e tão capturada por interesses político-eleitorais, a gestão brasileira da crise decorrente da Covid-19 acabou por ampliar incomensuravelmente a calamidade ... Vivemos hoje em nosso país uma calamidade político-gerencial dentro da calamidade sanitária, ao custo de centenas de milhares de ... -
O 'impeachment' de deus
... A lógica de Deus, banida, cede lugar a uma teodemagogia que se avança incomensuravelmente rumo à trindade do atraso, a saber: a pós-política, maquiada como neo-política; o pós-estado intenção do neoliberalismo; e a pósreligião, ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 818) soa, para o trabalhador, como um pesadelo, pois as suas dificuldades em produzir provas são incomensuravelmente maiores do que as que possa ter o empregador. A sua angústia é tanto mais compreensível quanto se sabe ser ele, em regra, quem formula o maior ...
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As Infâncias na Ciência da Informação: onde a práxis é o esperançar mais vivo
Objetivo: As pesquisas de usuários atestam que as crianças estão consumindo e produzindo conteúdos em ambientes informacionais digitais que ora desconsideram, ora exploram suas vulnerabilidades ou necessidades. São ambientes que operam um novo tipo de sistema econômico, que busca modular o comportamento das pessoas monetizando dados por meio de vigilância ininterrupta. Nesse sentido, o objetivo...
... [ ... ] As capacidades (intelectuais e materiais) da sociedade contemporânea são incomensuravelmente maiores que jamais foram- o que significa que o escopo da dominação da sociedade sobre o indivíduo é incomensuravelmente maior do que antes ... -
Acórdão Nº 0020373-02.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM BANCO E RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA EMPREGADA. Demonstrada a prestação de serviços da empregada diretamente para a instituição financeira em atividade de apoio essencial à atividade-fim, o vínculo de emprego, instituto cujos requisitos legais para a formação estão preenchidos no caso, forma-se entre a...
... ID 45c0ae5, de que "possui interesse na solução do litígio porque acha justo que a reclamante ganhe este processo" enfraquece incomensuravelmente o conteúdo do seu depoimento - motivo pelo qual entendo que é incapaz de provar, em qualquer grau, os fatos narrados ... Dados todos esses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001375-46.2015.5.07.0016), 2018-01-29
... Ora, é por demais cediço que, com o advento da internet, as comunicações tornaram-se incomensuravelmente facilitadas, com o fluxo de informações, quer na seara privada, quer na profissional, fluindo praticamente sem custos e sem maiores formalidades ...