incompatibilidade medicamentosa

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Maio de 2011

... gástrico, provavelmente com incompatibilidade medicamentosa.. fazer repouso durante o dia todo �...

• Acórdão nº 2009/0017876-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 22 de Abril de 2009

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO COMUM FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STJ. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VALOR DA CAUSA. REGRA GERAL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. I - Compete ao Eg. STJ processar e julgar conflito de competência estabelecido entre Juizado Especial Federal e Juízo Comum Federal, pois não estão vinculados ao Tribunal Regional Federal, incidindo no disposto do art. 105, inciso I, alínea "d", da CF/88. Precedentes: CC nº 90.298/BA, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJe de 05/03/08 e CC nº 89.195/RJ, Rel. Min. JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), DJ de 18/10/07. II - A jurisprudência desta Corte já se manifestou no sentido de que a competência para julgar as ações de fornecimento de medicamentos, com valor inferior a sesse...

..., quando a prescrição medicamentosa se der por médico legalmente habilitado. Descabid... PRODUÇÃO DE PROVA COMPLEXA - INCOMPATIBILIDADE COM O CÉLERE RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPET...

• Editais

• IOSP, 04 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdãos nº 023290 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Fevereiro de 2011

Mandado de Segurança - Fornecimento de medicamentos - Ação julgada procedente ? Conjunto probatório insuficiente à demonstração da violação a direito líquido e certo - Sentença reformada para denegar a segurança - Recursos voluntário e oficial providos.

... já realizados ou à incompatibilidade dos medicamentos fornecidos pelo Estado. . O medic...Deveras, a prescrição medicamentosa do remédio Enbrel por médico conveniado ao Siste...

• PENAL - PROCESSO PENAL

...Inadmissibilidade. Incompatibilidade entre os tipos penais previstos nos arts. 282 e 28... de produzir compostos de natureza medicamentosa" (fl. 123). A leitura da íntegra do Processo-Crim...

• Revista Bonijuris
• Núm. 542, Janeiro 2009

• Acórdão nº 70021732698 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Setembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO MÉDICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PROCESSO CIVIL. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. Hipótese em que a prova pericial era indispensável para elucidar as causas determinantes do desenvolvimento da Síndrome de Stevem Johnson. Ademais, a prova oral não se presta para elucidar questões técnicas relativa as causas que acarretam a manifestação da patologia, pois as testemunhas não se confundem com o perito que é considerado auxiliar da justiça, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. RECURSO PROVIDO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. (Apelação Cível Nº 70021732698, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 10/09/2008)...

... para teste prévio de eventual incompatibilidade do paciente" (fl. 225). Inicialmente, consigno que...MORTE DE PACIENTE POR ALERGIA MEDICAMENTOSA. ERRO MÉDICO NAO CONFIGURADO. Tratamento ministra...

• Acórdão nº 70037342565 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Outubro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. ERRO MÉDICO. NÃO VERIFICAÇÃO. CHOQUE ANAFILÁTICO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CIRURGIA NASAL. ANESTESIA. REAÇÃO IMPREVISÍVEL. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA REALIZADA, ASSIM COMO INSTITUÍDO IMEDIATAMENTE TRATAMENTO RECOMENDADO PARA A REVERSÃO DO QUADRO, O QUAL ENTRETANTO NÃO SURTIU EFEITO. ÓBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO QUE SEGUIU O NORMALMENTE OBSERVADO PELA CULTURA MÉDICA. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR. A responsabilidade civil das instituições hospitalares é, em regra, objetiva, fundada no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque, ao oferecer no mercado de consumo serviços de assistência médica e hospitalar mediante remuneração, os hospitais se sujeitam às disposições da legislação consumerista, enquadrando-se no co...

... sintomas imediatos de incompatibilidade com a medicação anestésica aplicada, entretanto.... Aduziu que a escolha medicamentosa foi de inteira responsabilidade do médico anestes...

• Decisão Monocrática nº 70034789172 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 26 de Fevereiro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE EXAMES, CIRURGIA (SE NECESSÁRIA) E TRATAMENTO DECORRENTE DA PRÓPRIA CIRURGIA A NECESSITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEGITIMIDADE PASSIVA. O direito à saúde é assegurado a todos, devendo os necessitados receber do ente público a cirurgia necessária. Aplicação do artigo 196 da Constituição Federal. O Estado possui legitimidade passiva na demanda visando à realização de exames e cirurgia (se necessária) e tratamento decorrente da própria cirurgia a necessitado, ausente margem para novo tratamento, alteração ou substituição de procedimento. Posição do 11º Grupo Cível. Precedentes do TJRGS, STJ e STF. DEFENSORIA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR. Vencido o ...

... necessidade de prescrição medicamentosa ou eventual alteração da mesma, seja pelo surgim... se extingue a obrigação por incompatibilidade lógica e expressa previsão legal (art. 381 do CC...

• Acórdão nº 1113/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Monitoramento. Alto índice de Implementação das Medidas Constantes do Acórdão Nº 2.259/2006 - Plenário. Ciência. Determinação. Arquivamento

... e fazer supervisão da dose medicamentosa, em domicílio. Ocorre que a publicação hansení... vigilância em saúde revelou incompatibilidades entre os dados examinados e imprecisão. Delibera�...

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 21 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1