As indenizações na Justiça para ex-trabalhadores da indústria do amianto estão mais frequentes e mais altas. Neste mês, a Justiça do Rio mandou pagar R$ 1,450 milhão à família de Maria de Lourdes Lima Vianel, que morreu de asbestose em 2000. Em São Paulo, atualmente, mais de 300 ações individuais tramitam na Justiça contra a Eternit, uma das primeiras a se instalar no ainda bairro paulistano de Osasco, em 1939. Em 1993, foi desativada, mas deixou um rastro de mortos e doentes. Muitos morreram sem saber que foram vítimas do pó branco-acinzentado que tomava conta da fábrica e seus arredores. Segundo a Eternit, em toda a história da produção no Brasil, há 300 casos de disfunção respiratória em decorrência da exploração e menos de cem processos de ex-trabalhadores. O amianto é utilizado na...
... desta Corte repudia indenizações. milionárias em hipóteses como a dos autos. No q...
... com projetadas e sonhadas indenizações milionárias. No presente caso, os elementos exist...
...indenizações milionárias em detrimento do ente público recorr...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDOS DECLARATÓRIOS, CONSTITUTIVOS E CONDENATÓRIOS. MEROS DISSABORES. DANOS MORAIS INOCORRENTES. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045523495, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 07/12/2011)
... como dano moral, em busca de indenizações milionárias. Este é um dos domínios onde mais n...
... estimulando danosa indústria das indenizações milionárias." Sustenta o recorrente, em síntese,...
ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO - JUSTA INDENIZAÇÃO - OBSCURIDADE CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - VALOR DE MERCADO DA PROPRIEDADE - INEXISTÊNCIA DE PLANO DE MANEJO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA CAUSA - NÃO-CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NESTE ASPECTO. A corrente dominante desta Corte Superior entende que o valor indenizável deve ser o de mercado, independentemente se foi efetuada a avaliação da terra nua em conjunto - ou separadamente - com a cobertura florestal. A sentença, confirmada integralmente pelo Tribunal de origem, entendeu que o valor encontrado pelo laudo pericial extrapola o valor de mercado da propriedade, da qual inclui-se a terra nua e a mata nativa, uma vez que a cobertura florística não conta com plano de manejo....
... ordem no "absurdo descontrole das indenizações milionárias pagas pelo Poder Público (..) na ten...
...Indenizações modestas ou astreintes envergonhadas não abalarã...milionárias para os usuários, mas, sim, que elas sejam, de fa...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OBJETO ESTRANHO ENCONTRADO NO INTERIOR DA GARRAFA DE REFRIGERANTE COCA-COLA. DANO MORAL. CONSUMIDOR. DEFEITO DO PRODUTO. Da exegese do art. 12 do CDC e de acordo com a melhor doutrina acerca do tema, a responsabilidade do fabricante é objetiva, decorrendo do simples fato de ter colocado no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor. Caso em que foi encontrada tampa de metal no interior da garrafa de refrigerante Coca-Cola, fabricado pela ré, o qual acabou sendo parcialmente ingerido pela parte autora. Quebra da confiança que os consumidores, em geral, depositam na qualidade do produto. Hipótese de dano in re ipsa. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, PO...
... como dano moral, em busca de indenizações milionárias. Este é um dos domínios onde mais n...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM QUE FIGURA A AUTORA COMO ARRENDADORA, NÃO PODE SER OPOSTO A ELA PARA GARANTIA DE DÉBITO DE TERCEIRO (ARRENDATÁRIO). INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039920954, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 28/04/2011)
... como dano moral, em busca de indenizações milionárias. Este é um dos domínios onde mais n...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
quem deve pagar pensão alimenticia | resoluçao 692 87 | resumo direito civil concurso | raças de cavalos | estatuto social da petrobras | Ken Norton | wealthy affiliate | boat miami race | geidy verjano | 1038 steel
