Independência Alimentar

Decisão Monocrática Nº 70030084578 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 22 Junho 2009

Recurso nº 70030084578, Ponente José Ataídes Siqueira Trindade

APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. A maioridade da filha, por si só, não é causa extintiva da obrigação alimentar. Contudo, comprovado nos autos que ela já ...

Acórdão Nº 70010820959 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 24 Novembro 2005

Recurso nº 70010820959, Ponente Walda Maria Melo Pierro

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. A independência dos recorrentes, maiores, aliada à ausência de ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Novembro 2007

DECRETO Nº 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria, No Ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan, a Camara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto

...     Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara ......e 2006, DECRETA: 1o Fica criada a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Sistema Nacional de ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Março 2007

DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto de 1 de Dezembro de 2006, que Convoca a Iii Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto

... convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.     O PRESIDENTE DA ...... convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, passa a vigorar com a seguinte ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 9, Dezembro 2001

Obrigatoriedade de realização de inquérito civil

... Público a unidade, a indivisibilidade a independência funcional". Esta independência funcional deve ...... Independência não significa liberdade absoluta. Para que o ...... sociais e individuais indisponíveis, com independência, o próprio texto constitucional já lhe define ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-15, Dezembro 2002

Soberania, Estado, Globalização e Crise

... Assim, a proclamação da Soberania como independência ante qualquer poder externo tornou-se uma ...... Em muitos casos, como nos movimentos pela independência colonial, estavam unidas aspirações pelo ...