O conto El Matadero de Esteban Echeverría (1805-1851) é um relato fundador que explicita as tensões vividas no território argentino no período do governo do caudilho Juan Manuel de Rosas. Ultrapassando as dicotomias entre federalistas e unitaristas, El Matadero é uma crítica à população de Buenos Aires que apoiava o governo do caudilho. Echeverría construiu uma metáfora do processo político daquele país e nos permite a leitura de um vazio civilizacional em sua descrição sobre os habitantes da cidade e, ao mesmo tempo, os paradoxos para que se pudesse atingir o projeto do grupo de liberais ilustrados portenhos. Palavras-chave: Echeverría; El Matadero; nação; Argentina.
Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão de que “os documentos e os textos legais elaborados na América Latina, em grande parte, têm sido a expressão da vontade e do interesse de setores das elites dominantes, formadas e influenciadas pela cultura européia ou anglo-norte-americana. Poucas vezes, na história da região, as constituições e os códigos positivos reproduzem, rigorosamente, as necessidades de todos os segmentos ...
...es, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua Portu...
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTOGOVERNO DO PODER JUDICIÁRIO. POSTURA AGRESSORA DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ÉTICO-CULTURAL. I - Afigura-se desinfluente a ausência do nome do advogado da parte na publicação da pauta de julgamento, se o mesmo teve ciência antecedente e inequívoca da data da sessão de julgamento, através de petição apresentada, anteriormente, nos autos. Não se justifica, também o pedido de vistas...
...O Brasil e os demais países da América Latina, de modo geral, estão vivendo um perigoso ...
Os baianos se negaram a compartilhar da memória coletiva veiculada pelo Rio de Janeiro em 1922, quando o Brasil comemorou cem anos de Independência. Em Salvador foi rejeitado o projeto nacional proposto pelo presidente Epitácio Pessoa e os baianos voltaram-se para festejar o Centenário que, para eles, deveria ser a festa de todos os brasileiros: 2 de Julho de 1923. Culto cívico comemorado desde 1826 que toma força durante todo o século XIX, se apresenta com esplendor em 1922-1923 para continuar competindo com 7 de setembro de 1822. Palavras-Chave: Primeiro Centenário da Independência; Identidade, Memória; Bahia. The people from Bahia refused to share the colective memory for the celebration of a hundred years of Nacional Independence coming from Rio de Janeiro in 1922. The natio...
Economistas lembram que Barros de Castro defendia Estado forte, mas também a abertura comercial
... e na Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a economista Maria da C...
... do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por ..., guarda-noturno, mato-grossense, norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asiático, af...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge...Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu na Argent...
A Argentina acedeu ao CIRCI em 1994, por acreditar que, desse modo, geraria maior influxo de investimento estrangeiro direto (IED) e encetaria vantagem competitiva importante no plano regional. Desde então, até setembro de 2004, cinco casos foram concluídos sob a jurisdição do Centro. Após a crise econômica de 2001, no entanto, mais de trinta casos estão sob a análise dos árbitros do CIRCI. Em vista disso, a reflexão se a adesão Argentina ao CIRCI trouxe benefícios para aquele país é pertinente de ser avaliada pelo Brasil. O artigo analisa, então, o laudo CMS expedido em 2005, por tratar-se do primeiro caso em que as questões de fundo referentes às medidas tomadas...
...; bolsista da Comissão Jurídica Inter-Americana; ex-diretor regional para a América Latina da Int...
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno. Palavras-chave: Estado Constitucional Moderno. Soberania. Globalização. Superação do Estado. Scientific discu...
... é o caso das Convenções Européia e Americana de Direitos Humanos), transferindo poderes a estes... o Brasil que, assim como toda América Latina, desde sua independência se debatem para encontra...
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